Apelação Cível 0803743-29.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BGN

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva

29/07/2025, 09:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/07/2025, 09:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

29/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Publicado Acórdão em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 00:04

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - CPF: 297.829.023-49 (APELANTE) e não-provido

27/06/2025, 13:07

Juntada de certidão

05/06/2025, 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025, 20:58

Juntada de petição

28/05/2025, 15:55

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva

29/07/2025, 09:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/07/2025, 09:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

29/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 00:04

Acórdão

•27/06/2025, 13:07

24/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Publicado Acórdão em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 00:04

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - CPF: 297.829.023-49 (APELANTE) e não-provido

27/06/2025, 13:07

Juntada de certidão

05/06/2025, 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025, 20:58

Juntada de petição

28/05/2025, 15:55

Juntada de Certidão

20/05/2025, 09:23

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 18:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/05/2025, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/05/2025, 08:54

Recebidos os autos

14/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/10/2024, 13:03

Juntada de contrarrazões

24/10/2024, 20:52

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:13

Publicado Notificação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:01

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2024, 09:28

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/10/2024, 16:59

Publicado Notificação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:10

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 15:53

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - CPF: 297.829.023-49 (APELANTE) e não-provido

19/09/2024, 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2024, 11:25

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2024, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 14:44

Conclusos para despacho

02/05/2024, 15:25

Recebidos os autos

02/05/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 15:24

Despacho

•10/10/2024, 07:20

Despacho

•09/10/2024, 15:30

Decisão

•19/09/2024, 15:52

Decisão

•19/09/2024, 13:44

Despacho

•03/05/2024, 14:44

Sentença

•31/05/2023, 07:21

Despacho

•24/08/2022, 17:06

Despacho

•20/06/2022, 10:48

Despacho

•09/06/2022, 16:47