Procedimento Comum Cível 0801861-37.2020.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Colinas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Colinas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

MARIA APARECIDA LIMA SILVA

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE AQUINO JUNIOR

OAB/MA 12511·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA APARECIDA LIMA SILVA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 16:28

Transitado em Julgado em 11/02/2026

20/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LIMA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Juntada de Certidão

09/02/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

23/01/2026, 02:09

Publicado Sentença em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:09

Juntada de Certidão

07/01/2026, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 16:24

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão

12/08/2025, 17:39

Juntada de Certidão

29/07/2025, 15:32

Juntada de Certidão

15/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LIMA SILVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Juntada de petição

23/06/2025, 17:22

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 16:28

Transitado em Julgado em 11/02/2026

20/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LIMA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 16:23

Sentença

•11/12/2025, 16:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/02/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

23/01/2026, 02:09

Publicado Sentença em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:09

Juntada de Certidão

07/01/2026, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 16:24

Julgado improcedente o pedido

11/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão

12/08/2025, 17:39

Juntada de Certidão

29/07/2025, 15:32

Juntada de Certidão

15/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LIMA SILVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Juntada de petição

23/06/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 01:23

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 01:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE AQUINO JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/05/2025, 10:33

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LIMA SILVA em 19/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Juntada de Certidão

15/05/2025, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 00:14

Publicado Despacho em 24/04/2025.

28/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 15:16

Juntada de Certidão

24/10/2024, 18:53

Conclusos para despacho

24/10/2024, 18:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LIMA SILVA em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:19

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:05

Juntada de Certidão

21/06/2024, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 10:38

Juntada de contestação

13/05/2024, 15:38

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:22

Juntada de petição

29/04/2024, 16:11

Juntada de Certidão

23/04/2024, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 09:20

Concedida a Medida Liminar

18/03/2024, 16:12

Conclusos para decisão

13/03/2024, 15:10

Cancelada a movimentação processual

13/03/2024, 15:10

Desentranhado o documento

13/03/2024, 15:10

Expedido alvará de levantamento

11/03/2024, 17:06

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LIMA SILVA em 19/12/2022 23:59.

20/01/2023, 03:51

Juntada de Certidão

08/12/2022, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 18:09

Juntada de ato ordinatório

08/12/2022, 18:06

Juntada de decisão

08/12/2022, 08:19

Recebidos os autos

08/12/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA APARECIDA LIMA SILVA Advogado: Dr. Raimundo Nonato P. Aquino (OAB/MA 12.511) RECORRIDO: OI MÓVEL S/A. Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801861-37.2020.8.10.0097 Trata-se de apelação cível interposta por Maria Aparecida Lima Silva contra a sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Colinas que indeferiu a inicial da ação de indenização por danos morais ajuizada contra a Oi Móvel S/A. Analisando os autos, verifica-se a existência de prevenção ao Agravo de Instrumento nº0809101-43.2021.8.10.0000 de Relatoria da Desa. Angela Maria Salazar, junto à 1ª Câmara Cível. Assim, determino a redistribuição do feito, com base no art. 293 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se e Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator

23/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/06/2022, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/02/2022, 13:14

Juntada de ofício

21/02/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:37

Conclusos para decisão

14/10/2021, 11:55

Juntada de termo

14/10/2021, 11:55

Juntada de apelação cível

13/10/2021, 13:51

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 09:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LIMA SILVA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 09:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LIMA SILVA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 03:00

Publicado Sentença em 17/09/2021.

24/09/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 14:07

Juntada de Certidão

15/09/2021, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 15:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/09/2021, 09:48

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 14:12

Juntada de termo

09/09/2021, 14:12

Juntada de Certidão

11/06/2021, 13:41

Juntada de petição

26/05/2021, 10:27

Juntada de Certidão

26/04/2021, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2021, 11:09

Conclusos para despacho

09/04/2021, 13:35

Juntada de Certidão

09/04/2021, 13:35

Juntada de petição

10/12/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 12:09

Conclusos para decisão

23/11/2020, 14:35

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 14:35

Despacho

•22/04/2025, 10:14

Despacho

•17/03/2025, 15:16

Decisão

•18/03/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 18:06

Decisão (expediente)

•14/11/2022, 15:22

Decisão

•14/11/2022, 12:58

Decisão (expediente)

•22/06/2022, 10:22

Decisão

•21/06/2022, 20:03

Despacho

•26/01/2022, 10:37

Sentença

•15/09/2021, 15:17

Sentença

•15/09/2021, 09:48

Decisão

•23/04/2021, 11:09

Despacho

•29/11/2020, 12:09