Procedimento Comum Cível 0801587-68.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 28.304,42

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

ALDIR DA CUNHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:28

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 16:57

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Indeferido o pedido de Banco Do Brasil Sa - CNPJ: 00.000.000/0020-54 (REU)

18/07/2025, 21:03

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:21

Juntada de petição

13/01/2025, 20:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:46

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 16:37

Todas as movimentações(52)

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:28

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 16:57

Decisão

•18/07/2025, 21:03

30/09/2025, 16:57

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Indeferido o pedido de Banco Do Brasil Sa - CNPJ: 00.000.000/0020-54 (REU)

18/07/2025, 21:03

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:21

Juntada de petição

13/01/2025, 20:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:46

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:47

Recebidos os autos

22/11/2024, 11:47

Juntada de despacho

22/11/2024, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/06/2023, 17:17

Juntada de Certidão

22/06/2023, 17:16

Juntada de contrarrazões

15/06/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:22

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 16:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 09:26

Juntada de apelação

13/12/2022, 09:08

Publicado Intimação em 21/11/2022.

12/12/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

12/12/2022, 01:02

Publicado Intimação em 21/11/2022.

12/12/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

12/12/2022, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 14:53

Julgado improcedente o pedido

25/08/2022, 20:04

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:08

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:02

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 23:43

Juntada de Certidão

04/07/2022, 23:42

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 11:07

Juntada de petição

29/06/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALDIR DA CUNHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: Banco Do Brasil Sa Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801587-68.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:02

Conclusos para decisão

14/06/2022, 15:59

Decorrido prazo de Banco Do Brasil Sa em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:38

Decorrido prazo de Banco Do Brasil Sa em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:19

Juntada de réplica à contestação

27/04/2022, 23:14

Juntada de contestação

26/04/2022, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:46

Conclusos para despacho

18/03/2022, 14:42

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 19:52

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:47

Decisão (expediente)

•22/10/2024, 17:07

Decisão

•22/10/2024, 16:57

Despacho

•27/06/2023, 11:08

Sentença

•25/08/2022, 20:04

Despacho

•20/06/2022, 13:02

Despacho

•21/03/2022, 17:46