Embargos à Execução 0801894-82.2022.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.784,34

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 2� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

ATECOL CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

SULAMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

Advogados / Representantes

HANNA ANDRESSA SOUZA DA SILVA

OAB/MA 13994·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ATECOL CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

SULAMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA-CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HANNA ANDRESSA SOUZA DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:22

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:16

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 16:13

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/11/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:56

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:13

Decorrido prazo de ATECOL CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de HANNA ANDRESSA SOUZA DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de HANNA ANDRESSA SOUZA DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:22

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 07:01

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:11

14/11/2025, 01:16

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 16:13

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/11/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:56

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:13

Decorrido prazo de ATECOL CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de HANNA ANDRESSA SOUZA DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 07:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:21

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2025, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 12:11

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:11

Juntada de decisão

06/10/2025, 12:11

Recebidos os autos

06/10/2025, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/08/2024, 14:11

Juntada de termo

09/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de HANNA ANDRESSA SOUZA DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:34

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 11:26

Juntada de Certidão

24/04/2024, 11:21

Decorrido prazo de HANNA ANDRESSA SOUZA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:00

Juntada de apelação

19/03/2024, 09:40

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:22

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 09:18

Julgada procedente a impugnação à execução de

29/02/2024, 19:52

Conclusos para decisão

03/11/2023, 15:23

Decorrido prazo de HANNA ANDRESSA SOUZA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:59

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 10:37

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:34

Juntada de petição

29/05/2023, 14:48

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 10:11

Outras Decisões

16/05/2023, 17:27

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:25

Juntada de Certidão

03/05/2023, 10:24

Juntada de Certidão

03/05/2023, 10:07

Decorrido prazo de HANNA ANDRESSA SOUZA DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 12/12/2022 23:59.

17/01/2023, 06:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 12/12/2022 23:59.

17/01/2023, 06:44

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 09:19

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 15:24

Conclusos para decisão

06/12/2022, 10:05

Juntada de Certidão

06/12/2022, 10:05

Juntada de petição

01/12/2022, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:22

Conclusos para decisão

24/08/2022, 15:16

Juntada de Certidão

24/08/2022, 15:16

Apensado ao processo 0803175-10.2021.8.10.0056

24/08/2022, 15:09

Desapensado do processo 0803175-10.2021.8.10.0056

24/08/2022, 15:09

Juntada de petição

08/08/2022, 10:23

Decorrido prazo de HANNA ANDRESSA SOUZA DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:28

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 11:34

Juntada de petição

27/06/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 0801894-82.2022.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): HANNA ANDRESSA SOUZA DA SILVA - OAB MA13994 - CPF: 046.404.653-00 (ADVOGADO), para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “D E C I S Ã O Analisando detidamente o teor da petição inicial, bem como os documentos juntados ao processo, entendo que a parte autora não faz prova de qualquer impedimento para pagar as custas processuais, pressupondo ser capaz de suportar o pagamento das custas que. O argumento de hipossuficiência trazido genericamente pela parte, não é capaz de sustentar a gratuidade requestada, sendo que, havendo elementos nos autos que evidenciem a falta de pressupostos legais para o benefício, nos termos do artigo 99, do CPC, deverá o juiz indeferir o pedido. Ademais, lembra-se à autora que já é possível parcelar as custas judiciais no TJMA. Desta feita, INDEFIRO o pedido de Gratuidade da Justiça e determino a intimação da parte, através de seus advogados, para fazer juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, do comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO. Cumpra-se. Santa Inês, datado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês”. Santa Inês/MA, 22 de junho de 2022. Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 11:36

Outras Decisões

21/06/2022, 12:59

Conclusos para decisão

09/06/2022, 22:30

Distribuído por dependência

09/06/2022, 22:30

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:11

Decisão

•09/09/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:21

Sentença

•29/02/2024, 19:52

Decisão

•16/05/2023, 17:27

Despacho

•08/12/2022, 15:24

Despacho

•08/09/2022, 18:22

Decisão

•21/06/2022, 12:59