Procedimento Comum Cível 0800981-06.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 16.631,10

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO RAFAEL ALVES BEZERRA

CPF

Autor

CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

CPF·Representa: Autor

FREDERICO VALENCA DIAS FILHO

OAB/PI 9458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 13:23

Decorrido prazo de FREDERICO VALENCA DIAS FILHO em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:27

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 17:58

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 21:08

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:06

Juntada de Certidão

29/10/2024, 14:12

Recebidos os autos

29/10/2024, 13:56

Juntada de despacho

29/10/2024, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/06/2024, 10:42

Juntada de Certidão

05/06/2024, 10:41

Juntada de contrarrazões

03/06/2024, 19:59

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:44

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 13:23

Decorrido prazo de FREDERICO VALENCA DIAS FILHO em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:27

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 17:58

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:06

Decisão (expediente)

•01/10/2024, 17:27

11/11/2024, 21:08

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:06

Juntada de Certidão

29/10/2024, 14:12

Recebidos os autos

29/10/2024, 13:56

Juntada de despacho

29/10/2024, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/06/2024, 10:42

Juntada de Certidão

05/06/2024, 10:41

Juntada de contrarrazões

03/06/2024, 19:59

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 13:50

Juntada de Certidão

06/05/2024, 16:20

Decorrido prazo de FREDERICO VALENCA DIAS FILHO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:16

Juntada de apelação

30/04/2024, 17:11

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 13:15

Julgado improcedente o pedido

05/03/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 19:09

Decorrido prazo de FREDERICO VALENCA DIAS FILHO em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 14:17

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 14:17

Decorrido prazo de FREDERICO VALENCA DIAS FILHO em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 14:17

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 14:17

Juntada de Certidão

16/01/2023, 10:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 10:30 2ª Vara de Codó.

14/11/2022, 08:47

Outras Decisões

14/11/2022, 08:47

Juntada de petição

08/11/2022, 10:55

Juntada de protocolo

07/11/2022, 19:18

Publicado Intimação em 17/10/2022.

21/10/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 08:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 10:30 2ª Vara de Codó.

13/10/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 15:30

Decorrido prazo de FREDERICO VALENCA DIAS FILHO em 08/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:38

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59.

22/03/2022, 14:38

Juntada de petição

04/03/2022, 14:48

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 20:42

Juntada de petição

09/02/2022, 21:21

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0800981-06.2021.8.10.0034 Denominação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Requerente (S): ANTONIO RAFAEL ALVES BEZERRA Advogado(a): Drº GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA OAB/MA 10.063-A Requerido (S): CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. Advogado (a): Drº FRE

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 08:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/01/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 14:40

Juntada de réplica à contestação

22/11/2021, 11:31

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 11:16

Juntada de Certidão

20/10/2021, 20:17

Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2021, 13:38

Juntada de termo de juntada

20/08/2021, 11:17

Juntada de Certidão

04/08/2021, 05:33

Juntada de Certidão

26/03/2021, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 09:53

Conclusos para despacho

27/01/2021, 17:23

Juntada de Certidão

27/01/2021, 17:23

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 17:17

Decisão

•29/09/2024, 21:50

Despacho

•16/06/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 16:20

Sentença

•05/03/2024, 10:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/11/2022, 08:47

Despacho

•02/09/2022, 15:30

Decisão

•20/01/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 20:17

Despacho

•01/02/2021, 09:53