Procedimento Comum Cível 0851923-20.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:04

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:37

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:37

Juntada de Certidão

27/06/2025, 17:02

Decorrido prazo de AILANA SA SERENO em 22/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de KATIMAR MOREIRA COSTA em 22/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Juntada de petição

30/04/2025, 13:01

Publicado Intimação em 29/04/2025.

30/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

30/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2025, 16:26

Todas as movimentações(162)

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:04

Publicado Intimação em 27/02/2026.

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 12:37

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 15:50

28/02/2026, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:37

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:37

Juntada de Certidão

27/06/2025, 17:02

Decorrido prazo de AILANA SA SERENO em 22/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de KATIMAR MOREIRA COSTA em 22/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Juntada de petição

30/04/2025, 13:01

Publicado Intimação em 29/04/2025.

30/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

30/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2025, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

27/04/2025, 15:50

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:19

Juntada de despacho

22/04/2025, 11:19

Recebidos os autos

22/04/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: THIAGO SERENO FURTADO. ADVOGADA: KATIMAR MOREIRA COSTA (OAB MA 16534). APELADO: A. L. C. FARAY – ME (BUFFET BELISKE). ADVOGADA: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA (OAB MA 4068). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DECISÃO Acolho o parecer ministerial de id. 18957971 e determino o encaminhamento dos autos por prevenção ao Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, na 5ª Câmara Cível, que relatou anterior agravo de instrumento n. 0800940-20.2016.8.10.0000 (art. 243[1] do Regimento Interno). Publique-se. Intimem-se. São Luís, 22 de agosto de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora 1 Art. 243. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de primeiro grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil. (alterado pela Resolução nº 67/19). Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0851923-20.2016.8.10.0001

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: THIAGO SERENO FURTADO. ADVOGADA: KATIMAR MOREIRA COSTA (OAB MA 16534). APELADO: A. L. C. FARAY – ME (BUFFET BELISKE). ADVOGADA: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA (OAB MA 4068). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC. A parte Apelada apresentou contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 23 de JUNHO de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0851923-20.2016.8.10.0001

24/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/12/2021, 10:46

Juntada de Certidão

30/11/2021, 10:00

Juntada de contrarrazões

11/11/2021, 12:10

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 12:30

Juntada de Certidão

29/09/2021, 18:50

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 09:15

Decorrido prazo de AILANA SA SERENO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 09:15

Decorrido prazo de KATIMAR MOREIRA COSTA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 09:15

Juntada de apelação

21/09/2021, 14:11

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 21:45

Declarada decadência ou prescrição

27/08/2021, 11:42

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 15:03

Juntada de Certidão

27/07/2021, 15:03

Juntada de petição

23/06/2021, 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/06/2021 11:15 4ª Vara Cível de São Luís .

21/06/2021, 09:23

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2021, 18:12

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2021, 18:07

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 01:40

Juntada de Certidão

10/05/2021, 21:30

Juntada de Certidão

10/05/2021, 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 11:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/06/2021 11:15 4ª Vara Cível de São Luís.

07/05/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 22:18

Decorrido prazo de THIAGO SERENO FURTADO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:01

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2021, 17:11

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2021, 17:09

Conclusos para despacho

17/12/2020, 07:58

Juntada de termo

16/12/2020, 15:58

Juntada de termo

16/12/2020, 15:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/12/2020 10:00 4ª Vara Cível de São Luís .

16/12/2020, 11:02

Juntada de ata da audiência

15/12/2020, 08:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/11/2020 09:00 4ª Vara Cível de São Luís .

20/11/2020, 10:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2020 10:00 4ª Vara Cível de São Luís.

19/11/2020, 11:33

Juntada de termo de juntada

19/11/2020, 11:30

Juntada de termo de juntada

19/11/2020, 11:25

Juntada de ata da audiência

19/11/2020, 11:22

Juntada de petição

18/11/2020, 10:27

Juntada de petição

17/11/2020, 14:49

Juntada de Certidão

16/11/2020, 11:43

Juntada de termo de juntada

16/11/2020, 11:38

Juntada de termo de juntada

16/11/2020, 11:36

Juntada de termo de juntada

16/11/2020, 11:31

Juntada de Certidão

29/09/2020, 10:08

Juntada de Certidão

29/09/2020, 10:06

Juntada de Certidão

29/09/2020, 10:03

Juntada de Certidão

29/09/2020, 10:01

Decorrido prazo de VANESSA SILVA MELO em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 04:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 10:51

Juntada de termo

25/08/2020, 09:20

Juntada de termo

25/08/2020, 08:52

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2020, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 11:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/11/2020 09:00 4ª Vara Cível de São Luís.

12/08/2020, 11:08

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 10:31

Conclusos para despacho

04/08/2020, 08:34

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/08/2020 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.

04/08/2020, 08:33

Juntada de Certidão

04/08/2020, 08:32

Juntada de Certidão

22/07/2020, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 18:46

Decorrido prazo de AILANA SA SERENO em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:09

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:09

Juntada de petição

13/07/2020, 17:18

Juntada de petição

13/07/2020, 17:15

Decorrido prazo de THIAGO SERENO FURTADO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:32

Decorrido prazo de KATIMAR MOREIRA COSTA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:31

Decorrido prazo de BUFFET BELISKE - ANA LUCIA FARAY em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:31

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:31

Decorrido prazo de VANESSA SILVA MELO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:31

Decorrido prazo de PALÁCIO LUÍS XIII em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:31

Decorrido prazo de AILANA SA SERENO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:31

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2020.

15/06/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2020, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2020, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2020, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2020, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2020, 08:14

Audiência instrução e julgamento designada para 11/08/2020 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.

10/06/2020, 08:12

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/10/2018 15:30 4ª Vara Cível de São Luís .

10/06/2020, 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2020, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 21:55

Conclusos para despacho

19/02/2020, 14:39

Juntada de Certidão

19/02/2020, 14:38

Juntada de petição

03/02/2020, 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 10:09

Juntada de Certidão

18/12/2019, 10:09

Juntada de petição

04/12/2019, 10:19

Juntada de petição

04/12/2019, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 16:21

Conclusos para despacho

18/09/2019, 16:43

Juntada de Certidão

18/09/2019, 16:43

Juntada de petição

18/07/2019, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2019, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2019, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 11:23

Conclusos para despacho

30/01/2019, 15:13

Juntada de Certidão

30/01/2019, 15:12

Juntada de ata da audiência

28/11/2018, 16:49

Juntada de petição

14/11/2018, 17:40

Juntada de petição

23/10/2018, 15:57

Juntada de petição

23/10/2018, 15:28

Juntada de petição

23/10/2018, 14:38

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2018, 14:46

Audiência conciliação designada para 23/10/2018 15:30.

09/10/2018, 11:39

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2018, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2018, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2018, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica

19/09/2018, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica

19/09/2018, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 16:43

Conclusos para despacho

12/09/2018, 11:39

Juntada de Certidão

12/09/2018, 11:39

Juntada de Certidão

08/05/2018, 13:28

Juntada de termo

03/10/2017, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2016, 17:31

Juntada de Certidão

18/11/2016, 16:09

Juntada de Certidão

18/11/2016, 16:08

Juntada de Certidão

18/11/2016, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2016, 14:45

Conclusos para despacho

24/08/2016, 14:45

Distribuído por sorteio

24/08/2016, 14:45

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:19

Acórdão (expediente)

•20/03/2025, 08:58

Acórdão

•19/03/2025, 10:02

Decisão

•15/12/2022, 19:33

Decisão

•22/08/2022, 10:36

Despacho

•23/06/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 18:50

Sentença

•27/08/2021, 11:42

Despacho

•08/04/2021, 22:18

Despacho

•07/08/2020, 10:31

Despacho

•09/06/2020, 21:55

Despacho

•28/11/2019, 16:21

Despacho

•18/06/2019, 11:23

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/02/2026, 12:37

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:19

Acórdão (expediente)

•20/03/2025, 08:58

Acórdão

•19/03/2025, 10:02

Decisão

•15/12/2022, 19:33

Decisão

•22/08/2022, 10:36

Despacho

•23/06/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 18:50

Sentença

•27/08/2021, 11:42

Despacho

•08/04/2021, 22:18

Despacho

•07/08/2020, 10:31

Despacho

•09/06/2020, 21:55

Despacho

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