Procedimento Comum Cível 0801983-85.2021.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Bom Jardim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:19

Publicado Intimação em 07/11/2023.

08/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

08/11/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 08:53

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/10/2023, 00:05

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:51

Juntada de petição

02/10/2023, 22:25

Juntada de termo de juntada

20/09/2023, 15:21

Juntada de termo

18/09/2023, 11:35

Juntada de petição

15/09/2023, 11:54

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 09:51

Juntada de petição

21/08/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 12:27

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:19

Publicado Intimação em 07/11/2023.

08/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

08/11/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 08:53

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Documentos

Decisão

•30/10/2023, 00:05

Petição

•15/09/2023, 11:54

30/10/2023, 00:05

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:51

Juntada de petição

02/10/2023, 22:25

Juntada de termo de juntada

20/09/2023, 15:21

Juntada de termo

18/09/2023, 11:35

Juntada de petição

15/09/2023, 11:54

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 09:51

Juntada de petição

21/08/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 12:27

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:47

Juntada de termo

04/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 02:51

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 02:51

Juntada de petição

31/05/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:01

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 28/11/2022

13/02/2023, 18:32

Juntada de despacho

28/11/2022, 08:06

Recebidos os autos

28/11/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0801983-85.2021.8.10.0074 RELATOR SUBSTITUTO: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO DESPACHO Não se apresentando, de plano, circunstância apta a empregar efeito suspensivo ao apelo, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 1.012, §4º, do CPC c/c art. 677 do RITJMA). Publique-se. Data do sistema. Desembargador José de Ribamar Castro Relator Substituto

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/05/2022, 13:39

Juntada de termo

09/05/2022, 15:14

Juntada de Certidão

18/04/2022, 07:49

Juntada de termo de juntada

18/04/2022, 07:48

Juntada de contrarrazões

11/04/2022, 13:05

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2022.

31/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

31/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: FRANCISCA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A Requerido: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0801983-85.2021.8.10.0074 INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, responder ao recurso (em anexo). Após, com ou sem resposta

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 17:30

Conclusos para decisão

04/03/2022, 15:00

Juntada de termo

04/03/2022, 15:00

Juntada de Certidão

04/03/2022, 14:59

Juntada de petição

03/03/2022, 10:38

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 15/02/2022 23:59.

18/02/2022, 01:13

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 09:05

Juntada de apelação cível

14/02/2022, 17:22

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2022.

04/02/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A Requerido: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0801983-85.2021.8.10.0074 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Contrato c/c Danos Morais ajuizada por Francisca dos Santos em face do Banco C

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 09:07

Julgado procedente em parte do pedido

21/12/2021, 11:09

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 13:42

Juntada de termo

17/12/2021, 13:41

Juntada de Certidão

17/12/2021, 13:41

Juntada de réplica à contestação

16/12/2021, 19:00

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 14:34

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:25

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:24

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:03

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:03

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:03

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:03

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2021.

19/10/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2021, 08:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2021, 17:12

Conclusos para despacho

08/10/2021, 15:46

Juntada de termo

08/10/2021, 15:46

Juntada de Certidão

08/10/2021, 15:45

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:46

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:46

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:40

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:40

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 03:58

Juntada de petição

09/09/2021, 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 18:04

Conclusos para decisão

29/07/2021, 11:41

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 11:41

Petição

•15/09/2023, 11:54

Despacho

•23/07/2023, 12:27

Decisão (expediente)

•31/10/2022, 09:03

Decisão

•27/10/2022, 21:56

Despacho

•24/06/2022, 17:16

Despacho

•13/03/2022, 17:30

Sentença (expediente)

•21/01/2022, 09:07

Sentença

•21/12/2021, 11:09

Decisão (expediente)

•15/10/2021, 08:49

Decisão

•08/10/2021, 17:12

Despacho

•30/07/2021, 18:04