Procedimento Comum Cível 0803126-69.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.401,20

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 09:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de protocolo

13/05/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

25/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:32

Juntada de protocolo

15/04/2025, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 09:55

Homologada a Transação

24/03/2025, 19:18

Conclusos para despacho

13/12/2024, 12:32

Todas as movimentações(78)

Publicado Intimação em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:51

Sentença

•24/03/2025, 19:18

08/04/2026, 09:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de protocolo

13/05/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

25/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:32

Juntada de protocolo

15/04/2025, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 09:55

Homologada a Transação

24/03/2025, 19:18

Conclusos para despacho

13/12/2024, 12:32

Juntada de Certidão

13/12/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 15:52

Juntada de Certidão

30/11/2024, 10:18

Conclusos para despacho

30/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:57

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:30

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 09:08

Declarada incompetência

21/08/2024, 16:29

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:14

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:55

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 09:41

Juntada de petição

23/04/2024, 13:51

Juntada de petição

17/04/2024, 15:31

Juntada de petição

15/04/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:27

Conclusos para despacho

08/09/2023, 15:43

Recebidos os autos

01/08/2023, 14:12

Juntada de decisão

01/08/2023, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/06/2023, 15:46

Juntada de Certidão

23/06/2023, 15:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:31

Publicado Intimação em 17/11/2022.

08/12/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

08/12/2022, 00:52

Juntada de contrarrazões

20/11/2022, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 16:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 21:06

Juntada de petição

27/07/2022, 10:05

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 07:26

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EUNICE DA SILVA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803126-69.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EUNICE DA SILVA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803126-69.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

22/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 22:08

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 20:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:26

Juntada de apelação cível

18/07/2022, 09:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 16:10

Juntada de Certidão

07/07/2022, 16:10

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 15:14

Juntada de contestação

28/06/2022, 17:20

Juntada de petição

24/06/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EUNICE DA SILVA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803126-69.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:23

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:15

Conclusos para despacho

13/05/2022, 07:38

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 15:50

Despacho

•11/12/2024, 15:52

Decisão

•21/08/2024, 16:29

Despacho

•17/11/2023, 15:27

Decisão (expediente)

•05/07/2023, 09:13

Decisão

•28/06/2023, 21:32

Sentença

•13/07/2022, 18:48

Despacho

•20/06/2022, 13:23

Despacho

•16/05/2022, 15:15