—

Apelação CívelTaxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 54.650,48

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

Baixa Definitiva

Juntada de termo

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(28)