Apelação Cível 0805133-53.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

VANILDO RODRIGUES LIMA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA

OAB/PI 3242·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

VANILDO RODRIGUES LIMA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2023, 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/05/2023, 09:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2023, 09:56

Decorrido prazo de VANILDO RODRIGUES LIMA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 17:02

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 12:41

Conhecido o recurso de VANILDO RODRIGUES LIMA - CPF: 439.620.843-04 (APELANTE) e não-provido

03/05/2023, 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023, 09:48

Juntada de parecer

18/04/2023, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:28

Recebidos os autos

28/03/2023, 13:30

Conclusos para despacho

28/03/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 13:30

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/05/2023, 12:35

DECISÃO

•03/05/2023, 12:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

DESPACHO

•30/03/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 13:08

SENTENÇA

•30/05/2022, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 14:23

DESPACHO

•13/01/2021, 10:34