Apelação Cível 0801915-75.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 31.512,43

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

D. V. B. VIEIRA

CNPJ

Autor

BENEDITO BARROS VIEIRA

Terceiro

FRANCISCO SILVA RIBEIRO FILHO

Terceiro

B L BARROS VIEIRA - ME

CNPJ

Reu

BENEDITO BARROS VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VANDER RIBEIRO SILVA

Representa: Autor

VANDER RIBEIRO SILVA

Representa: Réu

BRUNO DE LIMA MENDONCA

OAB/MA 5769·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA

OAB/MA 5358·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

D. V. B. VIEIRA

CNPJ

Autor

BENEDITO BARROS VIEIRA

Terceiro

FRANCISCO SILVA RIBEIRO FILHO

Terceiro

B L BARROS VIEIRA - ME

CNPJ

Reu

BENEDITO BARROS VIEIRA

Reu

PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

FRANCINALVA CARDOSO SILVA

CPF

Reu

ADRIANA CRISTINA MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO SILVA RIBEIRO FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta

08/05/2026, 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/05/2026, 19:52

Recebidos os autos

08/05/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/05/2026, 19:04

Conclusos para julgamento

02/05/2026, 18:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/04/2026, 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/04/2026, 07:03

Recebidos os autos

27/04/2026, 07:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/11/2024, 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2024, 10:24

Conciliação infrutífera

25/11/2024, 10:24

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de BENEDITO BARROS VIEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Todas as movimentações(46)

Pedido de inclusão em pauta

08/05/2026, 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/05/2026, 19:52

Recebidos os autos

08/05/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

Documentos

Despacho

•02/10/2024, 11:02

Despacho

•02/10/2024, 08:31

04/05/2026, 19:04

Conclusos para julgamento

02/05/2026, 18:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/04/2026, 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/04/2026, 07:03

Recebidos os autos

27/04/2026, 07:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/11/2024, 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2024, 10:24

Conciliação infrutífera

25/11/2024, 10:24

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de BENEDITO BARROS VIEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCINALVA CARDOSO SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de D. V. B. VIEIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de B L BARROS VIEIRA - ME em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:02

Juntada de petição

24/10/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:06

Publicado Notificação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de B L BARROS VIEIRA - ME em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de BENEDITO BARROS VIEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de D. V. B. VIEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de FRANCINALVA CARDOSO SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 15:47

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/10/2024, 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

02/10/2024, 11:03

Recebidos os autos.

02/10/2024, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 08:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2024, 15:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/09/2024, 11:01

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 16:36

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:58

Recebidos os autos

28/08/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 16:58

Despacho

•10/09/2024, 14:16

Despacho

•09/09/2024, 16:36

Despacho

•01/07/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 07:38

Sentença (expediente)

•07/03/2024, 11:07

Sentença

•09/02/2024, 17:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/10/2023, 15:27

Decisão

•08/03/2023, 15:17

Despacho

•20/07/2022, 09:17

Despacho

•06/04/2022, 15:50

Despacho

•05/08/2021, 13:53

Despacho

•18/07/2021, 08:36

Todos os documentos(20)

Despacho

•02/10/2024, 11:02

Despacho

•02/10/2024, 08:31

Despacho

•10/09/2024, 14:16

Despacho

•09/09/2024, 16:36

Despacho

•01/07/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 07:38

Sentença (expediente)

•07/03/2024, 11:07

Sentença

•09/02/2024, 17:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/10/2023, 15:27

Decisão

•08/03/2023, 15:17

Despacho

•20/07/2022, 09:17

Despacho

•06/04/2022, 15:50

Despacho

•05/08/2021, 13:53

Despacho

•18/07/2021, 08:36

Despacho

•16/06/2021, 18:29

Despacho

•22/02/2021, 09:52

Decisão

•25/09/2020, 15:44

Despacho

•14/06/2020, 13:06

Decisão

•13/12/2019, 18:59