Apelação Cível 0801494-92.2018.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Viana 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Viana 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CCII)

Partes do Processo

ALAN GEORGE BARBOSA COSTA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/MA 10527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ALAN GEORGE BARBOSA COSTA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/08/2023, 13:46

Baixa Definitiva

23/08/2023, 13:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2023, 13:46

Decorrido prazo de ALAN GEORGE BARBOSA COSTA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:03

Juntada de petição

01/08/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 06/07/2023.

07/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 10:31

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELADO)

04/07/2023, 06:53

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023, 15:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:39

Decorrido prazo de ALAN GEORGE BARBOSA COSTA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

11/06/2023, 18:59

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/08/2023, 13:46

Baixa Definitiva

23/08/2023, 13:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2023, 13:46

Decorrido prazo de ALAN GEORGE BARBOSA COSTA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 21/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/07/2023, 10:31

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 06:53

22/08/2023, 00:03

Juntada de petição

01/08/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 06/07/2023.

07/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 10:31

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELADO)

04/07/2023, 06:53

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023, 15:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:39

Decorrido prazo de ALAN GEORGE BARBOSA COSTA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

11/06/2023, 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2023, 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2023, 18:58

Recebidos os autos

02/06/2023, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/06/2023, 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2023, 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2023, 17:04

Juntada de Certidão

30/05/2023, 17:04

Decorrido prazo de ALAN GEORGE BARBOSA COSTA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

19/05/2023, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2023.

19/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:42

Decorrido prazo de ALAN GEORGE BARBOSA COSTA em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023, 17:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023, 17:03

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

08/05/2023, 16:51

Decorrido prazo de ALAN GEORGE BARBOSA COSTA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:44

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:44

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

26/01/2023, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 08:35

Juntada de contrarrazões

11/01/2023, 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/01/2023, 12:07

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/01/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 11:10

Conhecido o recurso de ALAN GEORGE BARBOSA COSTA - CPF: 024.732.183-40 (APELANTE) e provido em parte

16/12/2022, 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/12/2022, 15:59

Juntada de parecer

12/12/2022, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:48

Recebidos os autos

03/11/2022, 09:13

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:13

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 09:13

DESPACHO

•15/05/2023, 11:31

DESPACHO

•16/01/2023, 08:35

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/12/2022, 11:10

DECISÃO

•16/12/2022, 08:59

DESPACHO

•01/12/2022, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 07:34

SENTENÇA

•29/09/2022, 22:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 11:57

DESPACHO

•01/09/2022, 22:30

DESPACHO

•20/01/2022, 11:51

DESPACHO

•05/06/2020, 12:18

DESPACHO

•16/10/2018, 21:54