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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2017

Valor da Causa

R$ 4.000.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

NOVA EMPREENDIMENTO E COSNTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

K2 ENGENHARIA CIVIL LTDA

Terceiro

K2 ENGENHARIA CIVIL

Terceiro

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS

OAB/MA 7823·CPF·Representa: Autor

NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES

OAB/MA 19885·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DA MOTA OLIVEIRA

OAB/MA 12675·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO

OAB/MA 6297·CPF·Representa: Autor

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS

OAB/MA 7823·CPF·Representa: Autor

NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES

OAB/MA 19885·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DA MOTA OLIVEIRA

OAB/MA 12675·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO

OAB/MA 6297·CPF·Representa: Autor

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO

OAB/SP 279455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:54

Juntada de certidão

13/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:05

Todas as movimentações(139)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:54

Juntada de certidão

13/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 19:22

Documento Diverso

•06/02/2026, 15:06

Decorrido prazo de NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:06

Conclusos para decisão

04/12/2025, 12:44

Juntada de termo

04/12/2025, 12:44

Decorrido prazo de NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de réplica à contestação

09/10/2025, 13:52

Juntada de petição

25/09/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 21:14

Apensado ao processo 0803221-86.2017.8.10.0040

28/08/2025, 10:59

Outras Decisões

19/08/2025, 18:15

Conclusos para despacho

07/07/2025, 17:08

Juntada de termo

07/07/2025, 16:50

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 16:49

Desentranhado o documento

07/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Juntada de petição

20/03/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 00:08

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

15/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 13/03/2025.

15/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 14:17

Juntada de ato ordinatório

11/03/2025, 14:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.

02/12/2024, 17:21

Juntada de petição

01/12/2024, 21:51

Juntada de juntada de ar

21/10/2024, 12:41

Juntada de Certidão

21/08/2024, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 17:37

Juntada de petição

01/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:07

Juntada de petição

26/07/2023, 14:29

Juntada de petição

30/06/2023, 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 14:13

Decorrido prazo de NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:18

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 16:49

Juntada de ato ordinatório

23/11/2022, 16:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARIANO CARNEIRO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 19:53

Decorrido prazo de INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 10:32

Juntada de diligência

25/07/2022, 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 22:00

Juntada de termo

20/07/2022, 17:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/07/2022, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 13:29

Publicado Citação em 29/06/2022.

04/07/2022, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

04/07/2022, 19:01

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 fone: (99) 2101-4017 Fax: (99) 2101-4004 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 20 dias) O Excelentíssimo Dr. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por esse Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação de [Usucapião Extraordinária] nº 0807759-13.2017.8.10.0040 em que NOVA EMPREENDIMENTO E COSNTRUCOES LTDA move contra K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, com a finalidade de CITAR a(s) parte(s) requerida(s): AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, do teor da ação supramencionada, para tomar conhecimento de todo o conteúdo da presente ação (cópia em anexo), podendo contestá-la, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente edital, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos dos art. 344, CPC/2015. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir este edital com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado no Diário Oficial do Estado e uma via afixada no átrio deste Fórum. Cientificando-se o autor que deverá proceder a publicação do presente edital em periódico local (CPC art.256 e 257, inciso II do NCPC). Imperatriz, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. Eu, JANAIRA COSTA DUMONT BELLO, digitei e subscrevi. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 08:12

Juntada de Edital

21/06/2022, 13:13

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022, 08:34

Desentranhado o documento

21/06/2022, 08:34

Juntada de diligência

20/06/2022, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 20:35

Expedição de Mandado.

17/06/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 16:14

Juntada de petição

07/02/2022, 10:47

Conclusos para decisão

11/08/2020, 09:56

Juntada de termo

11/08/2020, 09:56

Juntada de Certidão

27/07/2020, 11:35

Juntada de diligência

24/07/2020, 11:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:54

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:54

Decorrido prazo de ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO DA MOTA OLIVEIRA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:31

Juntada de petição

09/06/2020, 17:20

Decorrido prazo de NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:00

Expedição de Mandado.

04/06/2020, 18:20

Outras Decisões

31/05/2020, 07:53

Conclusos para decisão

30/05/2020, 19:21

Juntada de termo

30/05/2020, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 18:35

Juntada de petição

12/05/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 22:07

Conclusos para decisão

07/05/2020, 16:16

Juntada de termo

07/05/2020, 16:14

Juntada de Certidão

30/04/2020, 09:28

Juntada de Certidão

20/04/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 22:21

Juntada de termo

23/01/2020, 18:01

Juntada de termo

19/03/2019, 10:33

Juntada de petição

03/09/2018, 16:36

Juntada de termo

30/08/2018, 18:09

Juntada de petição

24/08/2018, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2017, 11:43

Conclusos para despacho

19/09/2017, 17:36

Juntada de Certidão

06/09/2017, 11:43

Expedição de Mandado

04/09/2017, 11:04

Concedida a Antecipação de tutela

01/09/2017, 14:35

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 20:11

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 10:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2017, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/08/2017, 10:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 16:57

Conclusos para despacho

02/08/2017, 08:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017, 18:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2017, 10:38

Conclusos para despacho

19/07/2017, 14:57

Juntada de Petição de petição

17/07/2017, 15:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2017, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2017, 11:47

Conclusos para despacho

10/07/2017, 17:32

Distribuído por sorteio

10/07/2017, 15:18

Documento Diverso

•06/02/2026, 15:06

Decisão

•19/08/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 16:45

Cópia de decisão

•20/07/2022, 17:45

Despacho

•14/06/2022, 16:14

Decisão

•31/05/2020, 07:53

Despacho

•08/05/2020, 22:07

Documento Diverso

•30/04/2020, 09:28

Despacho

•12/02/2020, 22:21

Documento Diverso

•23/01/2020, 18:01

Documento Diverso

•15/01/2020, 21:55

Decisão

•01/09/2017, 14:35

Todos os documentos(17)

Decisão

•25/02/2026, 19:22

Documento Diverso

•06/02/2026, 15:06

Documento Diverso

•06/02/2026, 15:06

Decisão

•19/08/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 16:45

Cópia de decisão

•20/07/2022, 17:45

Despacho

•14/06/2022, 16:14

Decisão

•31/05/2020, 07:53

Despacho

•08/05/2020, 22:07

Documento Diverso

•30/04/2020, 09:28

Despacho

•12/02/2020, 22:21

Documento Diverso

•23/01/2020, 18:01

Documento Diverso

•15/01/2020, 21:55

Decisão

•01/09/2017, 14:35

Despacho

•26/07/2017, 18:08

Despacho

•12/07/2017, 11:47