Procedimento Comum Cível 0803055-67.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.540,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

MAGNO DAVID FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MAGNO DAVID FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 09:58

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 21:37

Publicado Intimação em 12/03/2025.

13/03/2025, 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 15:54

Recebidos os autos

13/02/2025, 18:08

Juntada de Certidão

13/02/2025, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2024, 10:36

Juntada de Certidão

11/07/2024, 10:35

Juntada de contrarrazões

23/05/2024, 15:16

Juntada de Certidão

02/05/2024, 15:07

Juntada de juntada de ar

02/05/2024, 15:03

Juntada de protocolo

29/08/2023, 16:36

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 09:58

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 21:37

Publicado Intimação em 12/03/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:54

Acórdão

•19/12/2024, 20:14

13/03/2025, 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 15:54

Recebidos os autos

13/02/2025, 18:08

Juntada de Certidão

13/02/2025, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2024, 10:36

Juntada de Certidão

11/07/2024, 10:35

Juntada de contrarrazões

23/05/2024, 15:16

Juntada de Certidão

02/05/2024, 15:07

Juntada de juntada de ar

02/05/2024, 15:03

Juntada de protocolo

29/08/2023, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2023, 16:07

Juntada de Certidão

14/02/2023, 22:36

Juntada de apelação cível

01/12/2022, 14:22

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 14:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:55

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 10:26

Juntada de Certidão

07/07/2022, 10:26

Juntada de petição

05/07/2022, 13:59

Juntada de petição

05/07/2022, 13:53

Publicado Intimação em 29/06/2022.

04/07/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

04/07/2022, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MAGNO DAVID FERREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO AGIBANK S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803055-67.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 08:51

Juntada de petição

22/06/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:04

Conclusos para decisão

13/06/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:16

Conclusos para despacho

11/05/2022, 08:25

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 09:30

Acórdão

•19/12/2024, 19:22

Sentença

•13/07/2022, 18:55

Despacho

•20/06/2022, 14:04

Despacho

•16/05/2022, 15:16