Procedimento Comum Cível 0801955-20.2019.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Coelho Neto 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO HUELYS COSTA FERREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JARDEL SELES DE SOUZA

OAB/MA 15850·CPF·Representa: Autor

DAYANA SELES DE SOUZA

OAB/PI 13989·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JARDEL SELES DE SOUZA

OAB/MA 15850·CPF·Representa: Autor

DAYANA SELES DE SOUZA

OAB/PI 13989·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO HUELYS COSTA FERREIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2025, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 08:54

Juntada de Certidão

09/10/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:53

Recebidos os autos

09/10/2025, 08:53

Juntada de petição

09/10/2025, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/09/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 08:52

Conclusos para despacho

19/09/2024, 08:37

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de FRANCISCO HUELYS COSTA FERREIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:53

11/10/2025, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2025, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 08:54

Juntada de Certidão

09/10/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:53

Recebidos os autos

09/10/2025, 08:53

Juntada de petição

09/10/2025, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/09/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 08:52

Conclusos para despacho

19/09/2024, 08:37

Juntada de Certidão

19/09/2024, 08:36

Decorrido prazo de JARDEL SELES DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:52

Decorrido prazo de DAYANA SELES DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:52

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 13:18

Juntada de Certidão

26/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de JARDEL SELES DE SOUZA em 03/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 03/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de DAYANA SELES DE SOUZA em 02/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:00

Juntada de apelação

03/07/2024, 14:07

Juntada de petição

27/06/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:30

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:30

Juntada de petição

10/06/2024, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 08:12

Julgado procedente o pedido

07/06/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 13:29

Juntada de Certidão

07/05/2024, 13:29

Decorrido prazo de DAYANA SELES DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:49

Decorrido prazo de JARDEL SELES DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:49

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:45

Juntada de petição

29/04/2024, 16:24

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 19:04

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:58

Juntada de petição

13/12/2023, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 19:17

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:26

Juntada de termo

16/10/2023, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 11:02

Juntada de Ofício

18/09/2023, 10:59

Juntada de petição

12/09/2023, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 15:14

Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:00

Juntada de petição

27/03/2023, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:31

Juntada de petição

07/03/2023, 16:00

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 09:14

Audiência Conciliação realizada para 03/03/2023 09:30 1ª Vara de Coelho Neto.

06/03/2023, 09:42

Juntada de petição

03/03/2023, 09:07

Juntada de petição

01/03/2023, 17:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 10:39

Audiência Conciliação designada para 03/03/2023 09:30 1ª Vara de Coelho Neto.

18/01/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:25

Conclusos para despacho

08/08/2022, 13:55

Decorrido prazo de DAYANA SELES DE SOUZA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:09

Decorrido prazo de JARDEL SELES DE SOUZA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:09

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 02:12

Juntada de petição

30/06/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 69864314 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. Eu,, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801955-20.2019.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S):FRANCISCO HUELYS COSTA FERREIRA ADVOGADO: Advogado: JARDEL SELES DE SOUZA OAB: MA15850 Endereço: desconhecido Advogado: DAYANA SELES DE SOUZA OAB: PI13989-A Endereço: rua rui barbosa, 44, centro, COELHO NETO - MA - CEP: 65620-000 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:14

Outras Decisões

27/06/2022, 09:02

Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:28

Juntada de Certidão

29/03/2022, 15:28

Juntada de cópia de dje

11/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de JARDEL SELES DE SOUZA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:00

Decorrido prazo de DAYANA SELES DE SOUZA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:00

Decorrido prazo de JARDEL SELES DE SOUZA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:00

Decorrido prazo de DAYANA SELES DE SOUZA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:00

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 11:44

Juntada de petição

03/09/2021, 17:08

Conclusos para despacho

30/06/2021, 18:57

Juntada de Certidão

30/06/2021, 18:57

Juntada de réplica à contestação

30/06/2021, 17:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 18:26

Juntada de contestação

15/06/2021, 09:58

Juntada de Certidão

26/05/2021, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2021, 12:15

Juntada de aviso de recebimento

09/06/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2020, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 18:28

Conclusos para despacho

25/10/2019, 12:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2019, 18:18

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 16:10

Conclusos para decisão

12/07/2019, 16:10

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:53

Decisão

•24/09/2025, 11:09

Despacho

•27/09/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:18

Sentença

•07/06/2024, 10:45

Despacho

•03/04/2024, 19:04

Despacho

•27/10/2023, 19:17

Despacho

•19/08/2023, 15:14

Despacho

•07/03/2023, 17:31

Despacho

•13/01/2023, 16:51

Decisão

•27/06/2022, 09:02

Despacho

•22/10/2021, 11:44

Despacho

•07/04/2020, 18:28

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 08:53

Decisão

•24/09/2025, 11:09

Despacho

•27/09/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:18

Sentença

•07/06/2024, 10:45

Despacho

•03/04/2024, 19:04

Despacho

•27/10/2023, 19:17

Despacho

•19/08/2023, 15:14

Despacho

•07/03/2023, 17:31

Despacho

•13/01/2023, 16:51

Decisão

•27/06/2022, 09:02

Despacho

•22/10/2021, 11:44

Despacho

•07/04/2020, 18:28

Decisão

•08/10/2019, 18:18