Apelação Cível 0801955-20.2019.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Coelho Neto 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Coelho Neto 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

FRANCISCO HUELYS COSTA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2025, 08:54

Baixa Definitiva

09/10/2025, 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:01

Juntada de petição

29/09/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2025, 00:17

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 12:22

Homologada a Transação

24/09/2025, 11:09

Conclusos para decisão

23/09/2025, 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

29/07/2025, 08:46

Juntada de petição

08/07/2025, 16:37

Conclusos para decisão

27/09/2024, 14:17

Conclusos para decisão

27/09/2024, 13:54

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2025, 08:54

Baixa Definitiva

09/10/2025, 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/10/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:01

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 12:22

Decisão

•24/09/2025, 11:09

29/09/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2025, 00:17

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 12:22

Homologada a Transação

24/09/2025, 11:09

Conclusos para decisão

23/09/2025, 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

29/07/2025, 08:46

Juntada de petição

08/07/2025, 16:37

Conclusos para decisão

27/09/2024, 14:17

Conclusos para decisão

27/09/2024, 13:54

Recebidos os autos

27/09/2024, 13:53

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 13:53

Despacho

•27/09/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:18

Sentença

•07/06/2024, 10:45

Despacho

•03/04/2024, 19:04

Despacho

•27/10/2023, 19:17

Despacho

•19/08/2023, 15:14

Despacho

•07/03/2023, 17:31

Despacho

•13/01/2023, 16:51

Decisão

•27/06/2022, 09:02

Despacho

•22/10/2021, 11:44

Despacho

•07/04/2020, 18:28

Decisão

•08/10/2019, 18:18