Procedimento Comum Cível 0803919-92.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

SIRENE NASCIMENTO REIS BARROCA

CPF

Autor

JOAO SANTIS

Terceiro

MARDONIO MARQUES DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

HERMES RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO ALVINO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA FERNANDES DA SILVA

OAB/MA 12238·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SIRENE NASCIMENTO REIS BARROCA

CPF

Autor

JOAO SANTIS

Terceiro

MARDONIO MARQUES DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

HERMES RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO ALVINO MARTINS

CPF

Reu

JOAO SANTIS

Reu

SILVINO SANTIS

CPF

Reu

ANTONIO DA CRUZ TEIXEIRA

CPF

Reu

BELXIOR DOS REIS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo

07/04/2026, 18:40

Decorrido prazo de JURACY MORAES LIMA SARAIVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/03/2026, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 20:55

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:47

Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:27

Juntada de petição

25/07/2025, 14:43

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 24/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 30/05/2025.

28/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 09:36

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 09:36

Todas as movimentações(136)

Juntada de termo

07/04/2026, 18:40

Decorrido prazo de JURACY MORAES LIMA SARAIVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/03/2026, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 20:55

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 12:47

Decisão

•23/06/2025, 17:56

10/03/2026, 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:47

Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:27

Juntada de petição

25/07/2025, 14:43

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 24/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 30/05/2025.

28/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 09:36

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 09:36

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2025, 17:56

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:27

Juntada de Certidão

23/06/2025, 14:27

Decorrido prazo de FELIPE SOARES NÓBREGA (PSIQUIATRA) em 06/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 11:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/05/2025, 11:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/05/2025, 11:13

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 17:37

Nomeado perito

05/05/2025, 15:17

Juntada de petição

28/03/2025, 11:38

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:01

Juntada de Certidão

15/01/2025, 16:01

Decorrido prazo de LAIS DOS REIS SOUZA LEITE em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:46

Juntada de diligência

10/10/2024, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 17:54

Juntada de diligência

10/10/2024, 17:54

Juntada de petição

27/09/2024, 16:01

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 16:43

Nomeado perito

11/09/2024, 12:52

Conclusos para despacho

22/07/2024, 15:50

Juntada de Certidão

22/07/2024, 15:50

Juntada de petição

28/05/2024, 14:29

Juntada de petição

08/05/2024, 17:24

Decorrido prazo de FELIPE SOARES NOBREGA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 14:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/04/2024, 14:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/04/2024, 14:05

Juntada de petição

20/03/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 14:08

Nomeado perito

16/01/2024, 12:42

Conclusos para decisão

14/11/2023, 08:56

Juntada de termo

14/11/2023, 08:56

Juntada de petição

16/08/2023, 14:25

Decorrido prazo de JOAO ELI DE OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de JOAO ELI DE OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:56

Juntada de diligência

19/07/2023, 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 19:10

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 09:00

Nomeado perito

14/06/2023, 17:09

Conclusos para decisão

13/06/2023, 08:36

Juntada de termo

13/06/2023, 08:36

Juntada de petição

07/06/2023, 16:03

Decorrido prazo de JOÃO SANTIS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:10

Decorrido prazo de MARDONIO MARQUES DOS SANTOS DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 16:58

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:55

Juntada de termo

16/05/2023, 09:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/05/2023, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 14:18

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:33

Juntada de termo

10/05/2023, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 18:00

Juntada de diligência

04/05/2023, 18:00

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 10:00

Juntada de petição

07/02/2023, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 16:01

Juntada de petição

24/10/2022, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 10:43

Conclusos para decisão

04/08/2022, 14:09

Juntada de termo

04/08/2022, 14:09

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:06

Juntada de petição

21/07/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803919-92.2017.8.10.0040. AUTOR: SIRENE NASCIMENTO REIS BARROCA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A RÉU: JOÃO SANTIS e outros (4) ADVOGADO: DESPACHO Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Intime-se a parte autora, para juntar o respectivo termo de curatela do senhor João Santis, no prazo de 15 (quinze) dias, ou comprove por outros meios que a senhora "AN´ELVINA MARINHO SANTIS", é a regular curadora, sob pena de indeferimento da inicial. Certifique-se a Secretaria a ocorrência de citação de todas as partes demandadas, e decurso do prazo para apresentação de contestação. Findo retornem conclusos para deliberação. Imperatriz, 22/06/2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 15:52

Conclusos para despacho

20/05/2022, 16:27

Juntada de termo

20/05/2022, 16:25

Juntada de petição

17/05/2022, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 12:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/04/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 11:54

Juntada de Certidão

01/04/2022, 12:03

Decorrido prazo de JOÃO SANTIS em 03/03/2022 23:59.

21/03/2022, 18:12

Juntada de petição

16/02/2022, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 12:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2022, 12:35

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 10:23

Juntada de Certidão

11/01/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 11:34

Conclusos para decisão

30/11/2020, 12:22

Juntada de termo

30/11/2020, 12:21

Juntada de petição

12/11/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 11:47

Juntada de petição

11/02/2019, 16:37

Conclusos para despacho

07/12/2017, 08:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2017, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica

05/12/2017, 13:08

Juntada de Ato ordinatório

30/11/2017, 09:54

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/10/2017 16:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

16/11/2017, 08:47

Decorrido prazo de SILVINO SANTIS em 25/10/2017 23:59:59.

26/10/2017, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2017, 13:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVINO MARTINS em 29/09/2017 23:59:59.

01/10/2017, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ TEIXEIRA em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2017, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2017, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2017, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2017, 10:30

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 31/08/2017 23:59:59.

01/09/2017, 00:30

Publicado Intimação em 11/08/2017.

11/08/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2017, 00:08

Expedição de Mandado

09/08/2017, 13:16

Expedição de Mandado

09/08/2017, 13:10

Expedição de Mandado

09/08/2017, 12:47

Expedição de Mandado

09/08/2017, 12:37

Expedição de Mandado

09/08/2017, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2017, 12:12

Juntada de Ato ordinatório

20/07/2017, 09:55

Audiência conciliação designada para 27/10/2017 16:00.

20/07/2017, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2017, 15:50

Conclusos para despacho

19/04/2017, 14:34

Distribuído por sorteio

18/04/2017, 09:38

Decisão

•05/05/2025, 15:17

Decisão

•11/09/2024, 12:52

Decisão

•16/01/2024, 12:42

Decisão

•14/06/2023, 17:09

Despacho

•17/05/2023, 16:58

Despacho

•10/05/2023, 14:18

Despacho

•22/09/2022, 10:43

Despacho

•22/06/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 12:03

Despacho

•15/12/2021, 11:34

Despacho

•03/11/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•30/11/2017, 09:54

Ato Ordinatório

•20/07/2017, 09:55

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/01/2026, 12:47

Decisão

•23/06/2025, 17:56

Decisão

•05/05/2025, 15:17

Decisão

•11/09/2024, 12:52

Decisão

•16/01/2024, 12:42

Decisão

•14/06/2023, 17:09

Despacho

•17/05/2023, 16:58

Despacho

•10/05/2023, 14:18

Despacho

•22/09/2022, 10:43

Despacho

•22/06/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 12:03

Despacho

•15/12/2021, 11:34

Despacho

•03/11/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•30/11/2017, 09:54

Ato Ordinatório

•20/07/2017, 09:55

Despacho

•12/07/2017, 15:50