Recurso Inominado Cível 0800053-14.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.476,19

Órgão julgador

Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO RIBEIRO

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR I

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO RIBEIRO

OAB/MA 24473·CPF·Representa: Autor

JOANA CARVALHO BRASIL

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/04/2024, 12:08

Baixa Definitiva

30/04/2024, 12:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO RIBEIRO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR I em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:33

Publicado Acórdão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 08:37

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO RIBEIRO - CPF: 354.417.473-15 (RECORRENTE) e não-provido

03/04/2024, 12:23

Juntada de certidão

20/03/2024, 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2024, 10:01

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2024, 10:02

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/04/2024, 12:08

Baixa Definitiva

30/04/2024, 12:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/04/2024, 12:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO RIBEIRO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR I em 29/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 08:37

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 12:23

30/04/2024, 00:33

Publicado Acórdão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 08:37

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO RIBEIRO - CPF: 354.417.473-15 (RECORRENTE) e não-provido

03/04/2024, 12:23

Juntada de certidão

20/03/2024, 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2024, 10:01

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:41

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:38

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 15:38

DESPACHO

•24/01/2024, 15:41

DECISÃO

•28/11/2023, 19:33

SENTENÇA

•17/10/2023, 17:44

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•03/07/2023, 12:57

DESPACHO

•03/04/2023, 17:34

DESPACHO

•23/02/2023, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 09:00

SENTENÇA

•13/01/2023, 17:30

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•16/09/2022, 18:09

DESPACHO

•10/08/2022, 15:03

DECISÃO

•27/06/2022, 15:04

DESPACHO

•05/10/2021, 09:55

DESPACHO

•17/08/2021, 09:06

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 08:37

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 12:23

DESPACHO

•24/01/2024, 15:41

DECISÃO

•28/11/2023, 19:33

SENTENÇA

•17/10/2023, 17:44

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•03/07/2023, 12:57

DESPACHO

•03/04/2023, 17:34

DESPACHO

•23/02/2023, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 09:00

SENTENÇA

•13/01/2023, 17:30

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•16/09/2022, 18:09

DESPACHO

•10/08/2022, 15:03

DECISÃO

•27/06/2022, 15:04

DESPACHO

•05/10/2021, 09:55

DESPACHO

•17/08/2021, 09:06

DESPACHO

•10/03/2021, 17:09

DESPACHO

•01/12/2020, 08:23

DESPACHO

•13/01/2020, 14:18