Procedimento Comum Cível 0800412-45.2020.8.10.0129 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800412-45.2020.8.10.0129 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

29/11/2023, 20:53

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023, 11:58

Determinado o arquivamento

23/11/2023, 08:51

Conclusos para despacho

19/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de REINALDO JONAS RODRIGUES DE SOUSA em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:17

Decorrido prazo de REINALDO JONAS RODRIGUES DE SOUSA em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:17

Juntada de petição

29/11/2022, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 18:00

Juntada de Certidão

18/11/2022, 17:58

Recebidos os autos

08/11/2022, 09:06

Juntada de despacho

08/11/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800412-45.2020.8.10.0129. APELANTE: REINALDO JONAS RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB37160-A APELADO: ESTADO DO MARANHAO RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 27 de junho de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

29/06/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•23/11/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 17:58

—

Partes do Processo(19)

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de REINALDO JONAS RODRIGUES DE SOUSA em 28/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de REINALDO JONAS RODRIGUES DE SOUSA em 28/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Todas as movimentações(39)