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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 9.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

MARIA JOSE SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

ROSALINA DE JESUS OLIVEIRA LIMA

Terceiro

ELIZA PEREIRA DE MIRANDA FILHO

Terceiro

IZABEL FERREIRA DE MELO

Terceiro

JONADIR FERNANDES BATISTA PYLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA JOSE SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

ROSALINA DE JESUS OLIVEIRA LIMA

Terceiro

ELIZA PEREIRA DE MIRANDA FILHO

Terceiro

IZABEL FERREIRA DE MELO

Terceiro

JONADIR FERNANDES BATISTA PYLES

CPF

Reu

AIGO HUDSON PYLES

CPF

Reu

ROSALINA DE JESUS OLIVEIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIZA PEREIRA DE MIRANDA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

IZABEL FERREIRA DE MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de protocolo

05/05/2026, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 11:56

Juntada de Ofício

05/05/2026, 11:54

Decorrido prazo de AIGO HUDSON PYLES em 23/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de JONADIR FERNANDES BATISTA PYLES em 23/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 13:44

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 11:40

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 17:46

Juntada de termo

23/03/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2026 10:45, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

23/03/2026, 17:44

Juntada de termo

23/03/2026, 14:51

Todas as movimentações(168)

Juntada de protocolo

05/05/2026, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 11:56

Juntada de Ofício

05/05/2026, 11:54

Decorrido prazo de AIGO HUDSON PYLES em 23/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de JONADIR FERNANDES BATISTA PYLES em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 11:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/03/2026, 14:29

25/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 13:44

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 11:40

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 17:46

Juntada de termo

23/03/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2026 10:45, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

23/03/2026, 17:44

Juntada de termo

23/03/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de ROZALINA DE JESUS LUSTOSA OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS BARBOSA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de AIGO HUDSON PYLES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JONADIR FERNANDES BATISTA PYLES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ELIZA PEREIRA DE MIRANDA FILHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:04

Juntada de protocolo

03/03/2026, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/02/2026, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 13:56

Juntada de Petição de diligência

27/02/2026, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/02/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 18:59

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 08:51

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 08:50

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2026, 08:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2026 10:45, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

20/02/2026, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:46

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:43

Juntada de petição

08/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS BARBOSA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2025, 22:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/04/2025, 22:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/04/2025, 22:24

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:32

Conclusos para despacho

16/12/2024, 18:25

Juntada de termo

16/12/2024, 18:25

Decorrido prazo de JONADIR FERNANDES BATISTA PYLES em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 13:43

Decorrido prazo de AIGO HUDSON PYLES em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 13:43

Decorrido prazo de JONADIR FERNANDES BATISTA PYLES em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 13:40

Decorrido prazo de AIGO HUDSON PYLES em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 13:40

Juntada de petição

18/11/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 01:46

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 08:24

Conclusos para decisão

11/09/2024, 12:14

Juntada de petição

22/08/2024, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 09:54

Conclusos para despacho

04/06/2024, 17:23

Juntada de Certidão

04/06/2024, 17:22

Juntada de Certidão

04/06/2024, 17:19

Decorrido prazo de ELIZA PEREIRA DE MIRANDA FILHO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de AIGO HUDSON PYLES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de JONADIR FERNANDES BATISTA PYLES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de IZABEL FERREIRA DE MELO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de ROSALINA DE JESUS OLIVEIRA LIMA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:07

Juntada de petição

09/04/2024, 09:58

Publicado Citação em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 13:46

Juntada de Edital

06/03/2024, 08:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:03

Juntada de petição

19/10/2023, 18:23

Juntada de petição

18/10/2023, 11:11

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 18:12

Juntada de Certidão

02/10/2023, 18:11

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2023, 18:09

Juntada de petição

02/10/2023, 10:18

Juntada de Certidão

22/08/2023, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 16:30

Conclusos para despacho

27/04/2023, 17:26

Juntada de termo

27/04/2023, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 10:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/03/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 08:03

Juntada de Ofício

21/03/2023, 08:00

Juntada de Certidão

10/01/2023, 07:58

Juntada de réplica à contestação

17/11/2022, 16:15

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 17:58

Juntada de petição

07/10/2022, 15:52

Juntada de contestação

06/10/2022, 17:27

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:36

Expedição de Carta precatória.

10/08/2022, 09:22

Juntada de Carta precatória

09/08/2022, 16:15

Juntada de termo

02/08/2022, 16:11

Juntada de termo

26/07/2022, 15:37

Juntada de petição

07/07/2022, 10:44

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801329-74.2019.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA JOSE SANTOS BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 22/2018 Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo 1º, inciso XXXIX, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA, se manifestar acerca da devolução do AR negativo (endereço insuficiente), no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz-MA, 28 de junho de 2022. Bartíria Barros mat. 1503895 Intimação -

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 15:34

Juntada de Certidão

28/06/2022, 15:33

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2022, 15:21

Juntada de Certidão

17/05/2022, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 08:03

Juntada de termo

22/04/2022, 10:11

Juntada de termo

08/04/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 17:12

Conclusos para despacho

19/07/2021, 13:16

Juntada de petição

14/07/2021, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021, 15:22

Juntada de Certidão

13/07/2021, 15:22

Juntada de Certidão

13/07/2021, 15:20

Juntada de Certidão

13/07/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 12:48

Conclusos para despacho

04/06/2020, 09:12

Juntada de termo

04/06/2020, 09:12

Juntada de petição

27/05/2020, 11:31

Juntada de Certidão

25/05/2020, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 14:07

Juntada de Certidão

25/11/2019, 11:19

Decorrido prazo de ROSALINA DE JESUS OLIVEIRA LIMA em 18/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:23

Decorrido prazo de JONADIR FERNANDES BATISTA PYLES em 25/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:23

Decorrido prazo de AIGO HUDSON PYLES em 25/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:23

Decorrido prazo de ELIZA PEREIRA DE MIRANDA FILHO em 21/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:23

Decorrido prazo de IZABEL FERREIRA DE MELO em 25/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:23

Decorrido prazo de ROSALINA DE JESUS OLIVEIRA LIMA em 18/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:22

Decorrido prazo de JONADIR FERNANDES BATISTA PYLES em 25/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:22

Decorrido prazo de AIGO HUDSON PYLES em 25/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:22

Decorrido prazo de IZABEL FERREIRA DE MELO em 25/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:22

Decorrido prazo de ELIZA PEREIRA DE MIRANDA FILHO em 21/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:22

Conclusos para despacho

10/04/2019, 17:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2019, 12:51

Juntada de Petição de diligência

28/03/2019, 12:51

Expedição de Mandado.

13/03/2019, 15:38

Juntada de diligência

28/02/2019, 03:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2019, 03:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2019, 03:49

Juntada de diligência

28/02/2019, 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2019, 19:07

Juntada de diligência

27/02/2019, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2019, 09:55

Juntada de diligência

25/02/2019, 09:55

Juntada de diligência

20/02/2019, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2019, 13:02

Expedição de Mandado

13/02/2019, 09:18

Expedição de Mandado

13/02/2019, 09:18

Expedição de Mandado

13/02/2019, 09:18

Expedição de Mandado

13/02/2019, 09:18

Expedição de Mandado

13/02/2019, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 17:31

Conclusos para despacho

05/02/2019, 09:43

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 16:37

Despacho

•19/02/2026, 14:46

Despacho

•19/02/2025, 15:32

Despacho

•04/11/2024, 08:24

Despacho

•05/08/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 18:11

Despacho

•21/08/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 15:33

Despacho

•30/09/2021, 17:12

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 15:22

Despacho

•22/04/2021, 12:48

Despacho

•22/05/2020, 14:07

Despacho

•08/02/2019, 17:31