Interdição/Curatela 0800454-09.2017.8.10.0062 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vitorino Freire

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdição/Curatela · 2� Vara da Comarca de Vitorino Freire

Partes do Processo

MARIA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

MARIA FRANCIELE SILVA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA ARAUJO SANTOS

OAB/MA 13481·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DE SOUSA ARAUJO

OAB/MA 14953·CPF·Representa: Autor

JAMES HENRIQUE MARTINS

OAB/MA 16869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/07/2023, 14:06

Juntada de certidão de juntada

31/01/2023, 08:30

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 09:30

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:28

Juntada de Mandado

23/01/2023, 10:01

Transitado em Julgado em 14/11/2022

20/01/2023, 09:39

Juntada de petição

18/01/2023, 10:46

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MARTINS em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:48

Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO SANTOS em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:48

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MARTINS em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:48

Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO SANTOS em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:48

Juntada de petição

29/11/2022, 22:05

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA ARAUJO em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 11:28

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 13:00

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

04/07/2023, 14:06

Juntada de certidão de juntada

31/01/2023, 08:30

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 09:30

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:28

Juntada de Mandado

23/01/2023, 10:01

Documentos

Sentença

•11/10/2022, 22:06

Despacho

•05/07/2022, 22:38

Transitado em Julgado em 14/11/2022

20/01/2023, 09:39

Juntada de petição

18/01/2023, 10:46

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MARTINS em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:48

Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO SANTOS em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:48

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MARTINS em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:48

Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO SANTOS em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:48

Juntada de petição

29/11/2022, 22:05

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA ARAUJO em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 11:28

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 13:00

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 13:00

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 13:00

Juntada de petição

18/10/2022, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 11:47

Julgado procedente o pedido

11/10/2022, 22:06

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA ARAUJO em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 14:50

Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO SANTOS em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 14:41

Decorrido prazo de JAMES HENRIQUE MARTINS em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:23

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 10:45

Juntada de petição

12/07/2022, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 03:31

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 11:16

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 11:15

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 10:03

Juntada de petição

06/07/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 22:38

Conclusos para despacho

05/07/2022, 13:39

Decorrido prazo de MARIA SILVA MOREIRA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:15

Juntada de petição

02/07/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA SILVA MOREIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: NATHALIA ARAUJO SANTOS - MA13481-A, RAFAELA DE SOUSA ARAUJO - MA14953-A Requerido: MARIA FRANCIELE SILVA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JAMES HENRIQUE MARTINS - MA16869 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Processo Eletrônico n.º 0800454-09.2017.8.10.0062 Vistos em correição. No caso, verifico que foi solicitada a realização de exame pericial na curatelanda Maria Franciele Silva Moreira, conforme ofício ID 51815297. Ocorre que não foi juntado aos autos o respectivo laudo pericial. Ante o exposto, determino a expedição de ofício à Secretaria de Saúde ou à Coordenadoria do CAPS, solicitando, no prazo de 10 dias, a apresentação do laudo pericial. Após a juntada do laudo, intime-se a requerente e o curador nomeado para se manifestarem, bem como notifique-se o Ministério Público. Serve o presente como mandado de intimação/ofício e carta precatória. Cumpra-se. Vitorino Freire/MA, data e hora da assinatura digital. Dra. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA SILVA MOREIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: NATHALIA ARAUJO SANTOS - MA13481-A, RAFAELA DE SOUSA ARAUJO - MA14953-A Requerido: MARIA FRANCIELE SILVA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JAMES HENRIQUE MARTINS - MA16869 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Processo Eletrônico n.º 0800454-09.2017.8.10.0062 Vistos em correição. No caso, verifico que foi solicitada a realização de exame pericial na curatelanda Maria Franciele Silva Moreira, conforme ofício ID 51815297. Ocorre que não foi juntado aos autos o respectivo laudo pericial. Ante o exposto, determino a expedição de ofício à Secretaria de Saúde ou à Coordenadoria do CAPS, solicitando, no prazo de 10 dias, a apresentação do laudo pericial. Após a juntada do laudo, intime-se a requerente e o curador nomeado para se manifestarem, bem como notifique-se o Ministério Público. Serve o presente como mandado de intimação/ofício e carta precatória. Cumpra-se. Vitorino Freire/MA, data e hora da assinatura digital. Dra. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA SILVA MOREIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: NATHALIA ARAUJO SANTOS - MA13481-A, RAFAELA DE SOUSA ARAUJO - MA14953-A Requerido: MARIA FRANCIELE SILVA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JAMES HENRIQUE MARTINS - MA16869 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Processo Eletrônico n.º 0800454-09.2017.8.10.0062 Vistos em correição. No caso, verifico que foi solicitada a realização de exame pericial na curatelanda Maria Franciele Silva Moreira, conforme ofício ID 51815297. Ocorre que não foi juntado aos autos o respectivo laudo pericial. Ante o exposto, determino a expedição de ofício à Secretaria de Saúde ou à Coordenadoria do CAPS, solicitando, no prazo de 10 dias, a apresentação do laudo pericial. Após a juntada do laudo, intime-se a requerente e o curador nomeado para se manifestarem, bem como notifique-se o Ministério Público. Serve o presente como mandado de intimação/ofício e carta precatória. Cumpra-se. Vitorino Freire/MA, data e hora da assinatura digital. Dra. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

29/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 15:59

Juntada de Certidão

27/05/2022, 11:33

Juntada de diligência

23/05/2022, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 18:51

Juntada de diligência

23/05/2022, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 18:50

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 13:13

Juntada de Ofício

25/04/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 22:16

Juntada de Certidão

07/02/2022, 11:18

Conclusos para despacho

18/10/2021, 13:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITORINO FREIRE em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 12:42

Juntada de Certidão

16/09/2021, 12:23

Decorrido prazo de Secretária de Saúde de Vitorino Freire - MA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2021, 19:39

Juntada de diligência

02/09/2021, 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2021, 20:09

Juntada de diligência

01/09/2021, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2021, 19:25

Juntada de diligência

01/09/2021, 19:25

Juntada de Certidão

01/09/2021, 12:55

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 13:12

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 13:12

Juntada de Ofício

31/08/2021, 12:29

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 12:20

Juntada de Ofício

31/08/2021, 12:14

Juntada de Certidão

31/08/2021, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2021, 11:38

Juntada de diligência

20/08/2021, 11:38

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 12:15

Juntada de Ofício

17/08/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 15:55

Conclusos para decisão

08/06/2021, 12:17

Juntada de petição

02/06/2021, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 20:16

Conclusos para decisão

28/01/2021, 12:45

Juntada de petição

29/04/2019, 15:59

Juntada de Petição de diligência

16/04/2019, 15:00

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 09:37

Juntada de Ofício

10/04/2019, 09:29

Juntada de petição

14/08/2018, 19:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 10/04/2018 10:00 2ª Vara de Vitorino Freire.

10/04/2018, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2018, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica

21/03/2018, 10:23

Audiência de instrução designada para 10/04/2018 10:00.

21/03/2018, 10:20

Expedição de Mandado

21/03/2018, 10:16

Juntada de Certidão

14/03/2018, 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2018, 20:57

Conclusos para despacho

07/11/2017, 17:19

Juntada de Certidão

07/11/2017, 17:19

Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2017, 18:44

Conclusos para decisão

09/05/2017, 15:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2017, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica

04/04/2017, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica

01/04/2017, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2017, 18:03

Conclusos para decisão

26/02/2017, 23:31

Distribuído por sorteio

26/02/2017, 23:31

Despacho

•08/03/2022, 22:16

Despacho

•21/06/2021, 15:55

Despacho

•31/05/2021, 20:16

Decisão

•26/02/2018, 20:57

Decisão

•20/06/2017, 18:44

Despacho

•14/03/2017, 18:03