Procedimento Comum Cível 0801593-45.2019.8.10.0120 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801593-45.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:56

Juntada de petição

10/05/2023, 18:08

Juntada de petição

10/05/2023, 11:06

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 15:31

Juntada de ato ordinatório

05/05/2023, 15:30

Recebidos os autos

05/05/2023, 10:43

Juntada de decisão

05/05/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria Izabel Abreu Advogada: Luciana Macedo Guterres (OAB/MA 7.626) Apelado: Banco PAN S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/MA 11.812-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo pela parte apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 17168693). Nesse contexto, por estarem presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0801593-45.2019.8.10.0120 – São Bento recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís/MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/05/2022, 13:31

Juntada de termo

20/05/2022, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2022, 14:40

Juntada de termo

07/03/2022, 13:35

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 15:30

Decisão (expediente)

•16/12/2022, 10:24

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2023 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 09/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo

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