Procedimento Comum Cível 0806746-71.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 17.782,72

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

WESLEY DE ABREU MACIEL

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS

OAB/MA 11140·CPF·Representa: Autor

IOLANDA MOREIRA DOS ANJOS

OAB/MA 20626·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Réu

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

WESLEY DE ABREU MACIEL

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2023, 11:35

Juntada de contrarrazões

10/05/2023, 08:37

Decorrido prazo de GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:01

Juntada de apelação

08/05/2023, 17:54

Decorrido prazo de IOLANDA MOREIRA DOS ANJOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:21

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:18

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 10:38

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2023, 13:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 01:56

Conclusos para decisão

12/01/2023, 15:01

Juntada de Certidão

12/01/2023, 15:00

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2023, 11:35

Juntada de contrarrazões

10/05/2023, 08:37

Decorrido prazo de GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:01

Juntada de apelação

08/05/2023, 17:54

Decorrido prazo de IOLANDA MOREIRA DOS ANJOS em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•03/04/2023, 13:28

Sentença

•07/12/2022, 12:24

18/04/2023, 20:21

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:18

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 10:38

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2023, 13:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 01:56

Conclusos para decisão

12/01/2023, 15:01

Juntada de Certidão

12/01/2023, 15:00

Juntada de termo

12/01/2023, 14:59

Juntada de petição

27/12/2022, 11:16

Juntada de embargos de declaração

20/12/2022, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 08:36

Julgado procedente em parte do pedido

07/12/2022, 12:24

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 12:06

Juntada de Certidão

20/07/2022, 12:04

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 07:23

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 07:23

Juntada de petição

01/07/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WESLEY DE ABREU MACIEL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS - MA11140-A, IOLANDA MOREIRA DOS ANJOS - MA20626 REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Em caso de não manifestação das parte no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0806746-71.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WESLEY DE ABREU MACIEL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS - MA11140-A, IOLANDA MOREIRA DOS ANJOS - MA20626 REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Em caso de não manifestação das parte no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0806746-71.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:26

Juntada de protocolo

28/02/2022, 16:02

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2021, 10:56

Decorrido prazo de IOLANDA MOREIRA DOS ANJOS em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 14:26

Conclusos para decisão

14/08/2020, 15:21

Juntada de termo

14/08/2020, 15:21

Juntada de petição

12/08/2020, 20:42

Juntada de petição

12/08/2020, 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 08:44

Juntada de Ato ordinatório

10/08/2020, 08:43

Juntada de contestação

06/08/2020, 21:49

Decorrido prazo de IOLANDA MOREIRA DOS ANJOS em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:00

Decorrido prazo de GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:09

Juntada de Certidão

21/06/2020, 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 18:39

Concedida a Antecipação de tutela

17/06/2020, 11:30

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 09:12

Conclusos para decisão

05/06/2020, 09:12

Despacho

•21/06/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 08:43

Decisão

•17/06/2020, 11:30