Procedimento Comum Cível 0800533-23.2018.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra

Partes do Processo

LEIDIANE DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

ELIANE MORAIS DE LIMA

Terceiro

ELIANE MORAIS DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

ENOC RODRIGUES LOPES

OAB/MA 5799·CPF·Representa: Autor

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS

OAB/MA 4947·CPF·Representa: Réu

TAIANDRE PAIXAO COSTA

OAB/MA 15133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 13:22

Juntada de Certidão

14/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de ENOC RODRIGUES LOPES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:01

Publicado Sentença (expediente) em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2025, 13:15

Conclusos para decisão

19/08/2025, 19:26

Juntada de Certidão

19/08/2025, 19:26

Decorrido prazo de ENOC RODRIGUES LOPES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:10

Todas as movimentações(105)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 13:22

Juntada de Certidão

14/01/2026, 13:22

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 13:22

Sentença (expediente)

•24/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de ENOC RODRIGUES LOPES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de apelação

18/12/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:01

Publicado Sentença (expediente) em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2025, 13:15

Conclusos para decisão

19/08/2025, 19:26

Juntada de Certidão

19/08/2025, 19:26

Decorrido prazo de ENOC RODRIGUES LOPES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 20:16

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 20:16

Juntada de Certidão

07/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de ENOC RODRIGUES LOPES em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 20:30

Publicado Sentença (expediente) em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:30

Juntada de embargos de declaração

10/03/2025, 23:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 16:16

Julgado procedente em parte do pedido

16/02/2025, 19:49

Conclusos para decisão

07/03/2024, 15:08

Juntada de Certidão

07/03/2024, 15:08

Decorrido prazo de ENOC RODRIGUES LOPES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 15:54

Juntada de Certidão

15/01/2024, 15:53

Juntada de petição

08/11/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 09:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

23/10/2023, 11:18

Juntada de petição

18/10/2023, 17:23

Decorrido prazo de TAIANDRE PAIXAO COSTA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:19

Decorrido prazo de TAIANDRE PAIXAO COSTA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:01

Juntada de petição

06/10/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

06/10/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 13:54

Juntada de Certidão

02/10/2023, 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 09:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

28/09/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 13:46

Conclusos para despacho

04/09/2023, 20:21

Juntada de Certidão

04/09/2023, 20:21

Decorrido prazo de ENOC RODRIGUES LOPES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 11:36

Juntada de Certidão

14/08/2023, 11:35

Juntada de Certidão

14/08/2023, 11:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2022 10:20, 1ª Vara de Lago da Pedra.

14/08/2023, 11:29

Decorrido prazo de ENOC RODRIGUES LOPES em 21/11/2022 23:59.

18/01/2023, 00:50

Decorrido prazo de TAIANDRE PAIXAO COSTA em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:25

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:24

Decorrido prazo de TAIANDRE PAIXAO COSTA em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:24

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:24

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 13:08

Juntada de Certidão

09/11/2022, 12:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/12/2022 10:20 1ª Vara de Lago da Pedra.

27/10/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 17:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2022 10:30 1ª Vara de Lago da Pedra.

09/03/2022, 17:07

Decorrido prazo de ELIANE MORAIS DE LIMA em 08/02/2022 23:59.

27/02/2022, 17:29

Decorrido prazo de ENOC RODRIGUES LOPES em 01/02/2022 23:59.

27/02/2022, 17:28

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 16:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/02/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800533-23.2018.8.10.0039. Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177-A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEIDIANE DE SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ENOC RODRIGUES LOPES - MA5799 ELIANE MORAIS DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Art.2° - Provimento 10/2009/CGJ/MA 1. Cumprindo a determinação do MM. Juiz, Dr. Marcelo Santana Farias, Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 11:25

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 11:25

Juntada de Certidão

21/01/2022, 11:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2022 10:30 1ª Vara de Lago da Pedra.

21/01/2022, 11:21

Outras Decisões

10/01/2022, 17:49

Conclusos para decisão

22/03/2021, 21:16

Juntada de petição

16/03/2021, 19:09

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 14:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2021, 14:41

Outras Decisões

18/02/2021, 11:22

Juntada de petição

22/07/2020, 11:54

Conclusos para decisão

06/02/2019, 19:55

Juntada de Certidão

06/02/2019, 19:54

Decorrido prazo de ELIANE MORAIS DE LIMA em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 08:07

Juntada de diligência

11/12/2018, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2018, 09:36

Expedição de Mandado

03/10/2018, 17:49

Juntada de Mandado

29/08/2018, 11:10

Juntada de Ato ordinatório

16/08/2018, 13:50

Decorrido prazo de ELIANE MORAIS DE LIMA em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 00:51

Expedição de informações pessoalmente

23/03/2018, 12:36

Juntada de Mandado

23/03/2018, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 10:31

Conclusos para despacho

02/03/2018, 08:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 09:17

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 11:00

Sentença

•17/11/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 20:16

Sentença (expediente)

•26/02/2025, 08:12

Sentença

•16/02/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 15:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/10/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:53

Despacho

•15/09/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 12:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/03/2022, 17:07

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 13:22

Sentença (expediente)

•24/11/2025, 10:00

Sentença

•17/11/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 20:16

Sentença (expediente)

•26/02/2025, 08:12

Sentença

•16/02/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 15:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/10/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:53

Despacho

•15/09/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 12:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/03/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 11:23

Decisão

•10/01/2022, 17:49

Decisão

•18/02/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 13:50

Despacho

•14/03/2018, 10:31