Procedimento Comum Cível 0801372-94.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.189,90

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:45

Juntada de Certidão

17/10/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 09:07

Juntada de Certidão

29/09/2025, 23:17

Transitado em Julgado em 11/09/2025

13/09/2025, 19:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de NILCE MARIA FURTADO MELO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 15:40

Extinta a punibilidade por prescrição

03/08/2025, 15:48

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

03/08/2025, 15:48

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:16

Juntada de petição

22/07/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:10

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:45

Juntada de Certidão

17/10/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 09:07

Juntada de Certidão

29/09/2025, 23:17

Transitado em Julgado em 11/09/2025

13/09/2025, 19:31

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:07

Sentença

•03/08/2025, 15:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de NILCE MARIA FURTADO MELO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 15:40

Extinta a punibilidade por prescrição

03/08/2025, 15:48

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

03/08/2025, 15:48

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:16

Juntada de petição

22/07/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de NILCE MARIA FURTADO MELO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 20:09

Juntada de diligência

24/06/2025, 20:09

Juntada de diligência

24/06/2025, 20:09

Expedição de Mandado.

13/06/2025, 10:54

Juntada de Mandado

30/05/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 17:06

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Juntada de petição

27/02/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:08

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 11:02

Decorrido prazo de NILCE MARIA FURTADO MELO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 04:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2024, 09:08

Juntada de diligência

14/12/2024, 09:08

Juntada de diligência

14/12/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 13:08

Juntada de Mandado

03/12/2024, 11:38

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:07

Juntada de petição

18/11/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

14/11/2024, 00:39

Publicado Intimação em 05/11/2024.

14/11/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 11:19

Juntada de termo

16/10/2024, 17:02

Juntada de Certidão

27/09/2024, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2024, 08:48

Juntada de Mandado

24/09/2024, 08:58

Juntada de ato ordinatório

05/09/2024, 09:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:17

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:17

Juntada de petição

29/08/2024, 22:26

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 08:44

Juntada de Certidão

08/08/2024, 07:57

Juntada de Certidão

01/08/2024, 10:39

Outras Decisões

23/07/2024, 11:45

Juntada de petição

25/06/2024, 22:47

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:07

Juntada de Certidão

14/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:09

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 15:19

Outras Decisões

27/05/2024, 10:01

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:06

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:18

Juntada de petição

14/05/2024, 14:03

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 12:10

Juntada de Certidão

24/04/2024, 13:18

Decorrido prazo de NILCE MARIA FURTADO MELO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 11:18

Juntada de diligência

21/03/2024, 11:18

Juntada de diligência

21/03/2024, 11:18

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 11:35

Juntada de Mandado

21/02/2024, 09:34

Juntada de petição

18/02/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:10

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 09:45

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:12

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:50

Juntada de petição

28/11/2023, 18:31

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 11:45

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:34

Decorrido prazo de NILCE MARIA FURTADO MELO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:28

Juntada de diligência

21/10/2023, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2023, 17:14

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 09:19

Juntada de Mandado

27/09/2023, 16:42

Juntada de Certidão

14/09/2023, 12:11

Juntada de petição

06/09/2023, 16:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:52

Juntada de protocolo

05/09/2023, 18:52

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 12:28

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:56

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:53

Juntada de Certidão

21/08/2023, 15:47

Juntada de petição

08/08/2023, 13:09

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 15:35

Outras Decisões

25/07/2023, 08:56

Conclusos para decisão

09/06/2023, 10:03

Juntada de petição

30/05/2023, 17:48

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 16:44

Juntada de Certidão

15/05/2023, 09:10

Decorrido prazo de NILCE MARIA FURTADO MELO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 20:42

Juntada de diligência

20/04/2023, 20:42

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 11:35

Juntada de Mandado

20/03/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:07

Conclusos para decisão

16/01/2023, 10:08

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 04:09

Juntada de petição

13/01/2023, 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 14:56

Juntada de Certidão

13/12/2022, 16:40

Juntada de termo

24/11/2022, 14:50

Juntada de Certidão

03/11/2022, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2022, 10:45

Juntada de Mandado

31/10/2022, 09:41

Juntada de ato ordinatório

10/10/2022, 15:27

Juntada de petição

07/10/2022, 15:01

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801372-94.2020.8.10.0001. AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A REU: NILCE MARIA FURTADO MELO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da(s) Carta(s) devolvida(s) pelos correios (ID nº 76424384), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 22 de setembro de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 15:14

Juntada de Certidão

22/09/2022, 18:37

Juntada de termo

19/09/2022, 14:43

Juntada de Certidão

02/09/2022, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 16:53

Juntada de Mandado

01/09/2022, 12:03

Juntada de Certidão

04/08/2022, 16:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 23:37

Juntada de petição

18/07/2022, 15:29

Publicado Intimação em 04/07/2022.

07/07/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

07/07/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801372-94.2020.8.10.0001. AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAN MA6100-A REU: NILCE MARIA FURTADO MELO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 65830913), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 28 de junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 07:53

Juntada de Certidão

28/06/2022, 11:00

Decorrido prazo de NILCE MARIA FURTADO MELO em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:31

Juntada de diligência

30/04/2022, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2022, 21:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:45

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 07:58

Juntada de Mandado

05/04/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 08:57

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/12/2021, 12:37

Juntada de petição

29/11/2021, 11:24

Conclusos para decisão

09/09/2021, 17:50

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:31

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:31

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:31

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:24

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:24

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:24

Juntada de petição

27/04/2021, 16:04

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 09:23

Juntada de ato ordinatório

20/04/2021, 15:44

Juntada de termo

15/12/2020, 00:38

Juntada de Certidão

08/11/2020, 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 16:49

Juntada de Carta ou Mandado

23/10/2020, 17:44

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:31

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:00

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:00

Juntada de protocolo

15/10/2020, 14:51

Publicado Intimação em 30/09/2020.

08/10/2020, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 11:40

Juntada de Ato ordinatório

27/09/2020, 12:47

Juntada de petição

23/09/2020, 10:45

Juntada de termo

14/08/2020, 16:27

Juntada de protocolo

04/08/2020, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2020, 10:22

Conclusos para despacho

03/07/2020, 12:13

Juntada de Certidão

03/07/2020, 12:11

Juntada de petição

24/06/2020, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 12:32

Juntada de ato ordinatório

04/06/2020, 12:29

Juntada de aviso de recebimento

04/06/2020, 12:26

Juntada de protocolo

09/05/2020, 17:54

Juntada de Certidão

07/04/2020, 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2020, 11:25

Juntada de ato ordinatório

13/03/2020, 09:33

Audiência conciliação designada para 08/07/2020 14:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

13/03/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 16:07

Juntada de protocolo

29/01/2020, 10:59

Conclusos para despacho

17/01/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:13

Despacho

•09/05/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 08:44

Decisão

•23/07/2024, 11:45

Decisão

•27/05/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 13:18

Despacho

•06/02/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:56

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:07

Sentença

•03/08/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:13

Despacho

•09/05/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 08:44

Decisão

•23/07/2024, 11:45

Decisão

•27/05/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 13:18

Despacho

•06/02/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:56

Decisão

•25/07/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 09:10

Despacho

•15/02/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 11:00

Despacho

•23/03/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•27/09/2020, 12:47

Despacho

•05/07/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 09:33

Despacho

•09/03/2020, 16:07