Procedimento Comum Cível 0802014-85.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Graja�

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO SALES CALAZANS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE BORGES ALENCAR

OAB/MA 14627·CPF·Representa: Autor

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO

OAB/PI 10449·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 10722·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RAIMUNDO NONATO SALES CALAZANS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS----

Reu

EDSON CALIXTO DA ROCHA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:11

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2026, 11:14

Julgado improcedente o pedido

13/05/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 09:17

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Juntada de contestação

20/07/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:54

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2025, 09:18

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:11

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2026, 11:14

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 10:25

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:17

13/05/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 09:17

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Juntada de contestação

20/07/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:54

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 09:17

Juntada de laudo pericial

05/07/2025, 22:00

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:12

Juntada de petição

12/05/2025, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/05/2025, 00:20

Juntada de Certidão

05/05/2025, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2025, 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2025, 10:44

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:50

Juntada de Certidão

09/04/2025, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 08:32

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:48

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:25

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 08:23

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 12:36

Juntada de Certidão

12/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 03:02

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 11:41

Juntada de petição

14/04/2023, 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 13:21

Conclusos para decisão

08/12/2022, 12:52

Juntada de Certidão

08/12/2022, 12:51

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 16/11/2022 23:59.

05/12/2022, 17:55

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 16/11/2022 23:59.

05/12/2022, 17:46

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 16/11/2022 23:59.

05/12/2022, 17:45

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 04:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 12:34

Juntada de Certidão

19/10/2022, 12:33

Juntada de Certidão

19/10/2022, 12:32

Juntada de contestação

18/10/2022, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 20:06

Publicado Citação em 04/07/2022.

07/07/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

07/07/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Requerente: RAIMUNDO NONATO SALES CALAZANS Advogado(s) do reclamante: FILIPE BORGES ALENCAR (OAB 14627-A-MA), ALESSON SOUSA GOMES CASTRO (OAB 10449-PI), GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS (OAB 10722-PI) Requerido(a): INSS DESPACHO Citação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802014-85.2022.8.10.0037 Defiro o pedido de Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC e da Lei nº 1.060/50. Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de Conciliadores e/ou Mediadores, bem como ainda não foi implementado o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos pelo TJMA nesta Comarca, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do CPC. Assim, pelo exposto, com fulcro nos arts. 165 e 334, §1º do CPC, determino a citação do demandado, para oferecer resposta ao pedido contra si formulado no prazo de 30 dias úteis. (art. 335 c/c art. 183 c/c art. 219 do CPC), ciente de que, caso não o faça, se submeterá aos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do CPC. De forma a contribuir com a celeridade processual, remetam-se os autos integralmente à Procuradoria Seccional Federal do INSS para confecção da peça defensiva pelo prazo acima estipulado, evitando-se a expedição de carta precatória. Apresentada contestação, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que apresente réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridos todos os expedientes acima, retornem os autos conclusos para saneamento. Cumpra-se. Grajaú/MA, 22 de junho de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 14:34

Conclusos para despacho

26/05/2022, 12:45

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 12:39

Decisão

•05/05/2025, 10:44

Despacho

•28/01/2025, 08:32

Despacho

•18/09/2024, 08:23

Despacho

•13/04/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 12:33

Despacho

•22/06/2022, 14:34

Documento Diverso

•26/05/2022, 12:39