Apelação Cível 0801467-63.2022.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.731,20

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de São Mateus 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO LEAL FRAZAO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

OAB/MA 22283·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024, 14:41

Baixa Definitiva

16/02/2024, 14:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/02/2024, 14:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:04

Juntada de petição

07/02/2024, 19:31

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

17/12/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 08:22

Conhecido o recurso de ANTONIO LEAL FRAZAO - CPF: 815.540.603-20 (APELANTE) e provido em parte

05/12/2023, 15:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:22

Juntada de petição

11/09/2023, 11:22

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:00

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:04

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024, 14:41

Baixa Definitiva

16/02/2024, 14:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/02/2024, 14:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:04

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/12/2023, 08:18

DECISÃO

•05/12/2023, 15:25

07/02/2024, 19:31

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

17/12/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 08:22

Conhecido o recurso de ANTONIO LEAL FRAZAO - CPF: 815.540.603-20 (APELANTE) e provido em parte

05/12/2023, 15:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:22

Juntada de petição

11/09/2023, 11:22

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:00

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2023, 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/09/2023, 09:16

Juntada de Certidão

05/09/2023, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/09/2023, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 07:58

Determinada a redistribuição dos autos

04/09/2023, 20:46

Juntada de parecer do ministério público

23/08/2023, 13:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2023, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:05

Juntada de petição

03/07/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 14:21

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023, 13:31

Juntada de parecer do ministério público

27/06/2023, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 11:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2023, 20:06

Juntada de petição

10/06/2023, 16:53

Publicado Despacho em 24/05/2023.

29/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

29/05/2023, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 12:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023, 09:41

Recebidos os autos

10/05/2023, 10:53

Juntada de contestação

10/05/2023, 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/02/2023, 09:44

Baixa Definitiva

14/02/2023, 09:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023, 09:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:42

Juntada de petição

26/01/2023, 15:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

26/01/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 08:57

Conhecido o recurso de ANTONIO LEAL FRAZAO - CPF: 815.540.603-20 (APELANTE) e provido

11/01/2023, 16:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2022, 13:44

Juntada de parecer do ministério público

19/12/2022, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 18:46

Recebidos os autos

13/12/2022, 12:06

Conclusos para despacho

13/12/2022, 12:06

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 12:06

DECISÃO

•05/09/2023, 07:57

DECISÃO

•04/09/2023, 20:46

DESPACHO

•27/06/2023, 12:44

DESPACHO

•27/06/2023, 11:30

DESPACHO

•22/05/2023, 12:39

DESPACHO

•22/05/2023, 12:07

DESPACHO

•08/05/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 11:34

SENTENÇA

•13/03/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 11:08

DECISÃO

•12/01/2023, 08:57

Todos os documentos(22)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/12/2023, 08:18

DECISÃO

•05/12/2023, 15:25

DECISÃO

•05/09/2023, 07:57

DECISÃO

•04/09/2023, 20:46

DESPACHO

•27/06/2023, 12:44

DESPACHO

•27/06/2023, 11:30

DESPACHO

•22/05/2023, 12:39

DESPACHO

•22/05/2023, 12:07

DESPACHO

•08/05/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 11:34

SENTENÇA

•13/03/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 11:08

DECISÃO

•12/01/2023, 08:57

DECISÃO

•11/01/2023, 16:43

DESPACHO

•13/12/2022, 18:46

DECISÃO

•23/11/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 13:39

SENTENÇA

•19/09/2022, 15:25

SENTENÇA

•15/09/2022, 07:42

DESPACHO

•27/06/2022, 08:37