Apelação Cível 0800393-19.2022.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.326,80

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Raposa 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

OLINDINA GALVAO DAMASCENO

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISMAEL BATALHA DA SILVA

OAB/MA 23634·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/06/2024, 15:54

Baixa Definitiva

10/06/2024, 15:54

Juntada de Certidão

10/06/2024, 15:51

Recebidos os autos

10/06/2024, 15:51

Juntada de termo

10/06/2024, 15:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/06/2024, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

01/04/2024, 11:19

Juntada de Certidão

01/04/2024, 11:19

Juntada de Certidão

27/03/2024, 19:16

Juntada de contrarrazões

27/03/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:02

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 09:04

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/06/2024, 15:54

Baixa Definitiva

10/06/2024, 15:54

Juntada de Certidão

10/06/2024, 15:51

Recebidos os autos

10/06/2024, 15:51

Juntada de termo

10/06/2024, 15:50

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/02/2024, 16:02

DECISÃO

•06/02/2024, 13:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/06/2024, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

01/04/2024, 11:19

Juntada de Certidão

01/04/2024, 11:19

Juntada de Certidão

27/03/2024, 19:16

Juntada de contrarrazões

27/03/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:02

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 09:04

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:06

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

05/03/2024, 20:23

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 13:49

Recurso Especial não admitido

06/02/2024, 13:47

Conclusos para decisão

02/02/2024, 08:56

Juntada de termo

02/02/2024, 08:39

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:06

Juntada de contrarrazões

01/02/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

13/12/2023, 00:01

Publicado Intimação em 11/12/2023.

13/12/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 09:40

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/12/2023, 08:25

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:05

Juntada de recurso especial (213)

06/12/2023, 19:50

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 10:04

Conhecido o recurso de OLINDINA GALVAO DAMASCENO - CPF: 001.630.423-30 (APELANTE) e não-provido

10/11/2023, 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2023, 18:11

Juntada de parecer do ministério público

20/10/2023, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:36

Recebidos os autos

06/07/2023, 13:13

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:13

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 13:13

DECISÃO

•10/11/2023, 10:04

DECISÃO

•10/11/2023, 08:15

DESPACHO

•04/10/2023, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 09:01

DOCUMENTO DIVERSO

•12/06/2023, 23:43

DOCUMENTO DIVERSO

•12/06/2023, 23:43

DOCUMENTO DIVERSO

•12/06/2023, 23:43

DOCUMENTO DIVERSO

•12/06/2023, 23:43

DOCUMENTO DIVERSO

•12/06/2023, 23:43

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•17/05/2023, 13:43

SENTENÇA

•13/05/2023, 11:37

DESPACHO

•18/11/2022, 16:05

Todos os documentos(18)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/02/2024, 16:02

DECISÃO

•06/02/2024, 13:47

DECISÃO

•10/11/2023, 10:04

DECISÃO

•10/11/2023, 08:15

DESPACHO

•04/10/2023, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 09:01

DOCUMENTO DIVERSO

•12/06/2023, 23:43

DOCUMENTO DIVERSO

•12/06/2023, 23:43

DOCUMENTO DIVERSO

•12/06/2023, 23:43

DOCUMENTO DIVERSO

•12/06/2023, 23:43

DOCUMENTO DIVERSO

•12/06/2023, 23:43

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•17/05/2023, 13:43

SENTENÇA

•13/05/2023, 11:37

DESPACHO

•18/11/2022, 16:05

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/09/2022, 10:46

DECISÃO

•11/07/2022, 18:23

DESPACHO

•30/06/2022, 10:45