Embargos de Declaração Cível 0801823-92.2016.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2017

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

MARIA NONATA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

18/10/2022, 12:23

Baixa Definitiva

18/10/2022, 12:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2022, 12:18

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:28

Juntada de petição

27/09/2022, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 08:58

Juntada de Certidão

26/09/2022, 08:50

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:11

Juntada de petição

22/09/2022, 10:29

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:08

Juntada de Certidão

20/09/2022, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 08:38

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

18/10/2022, 12:23

Baixa Definitiva

18/10/2022, 12:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2022, 12:18

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Documentos

DECISÃO

•19/09/2022, 13:34

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•29/06/2022, 07:31

28/09/2022, 00:28

Juntada de petição

27/09/2022, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 08:58

Juntada de Certidão

26/09/2022, 08:50

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:11

Juntada de petição

22/09/2022, 10:29

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:08

Juntada de Certidão

20/09/2022, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2022, 13:34

Conclusos para decisão

24/07/2022, 23:20

Juntada de Certidão

24/07/2022, 23:20

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:20

Juntada de petição

11/07/2022, 16:04

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 19:54

Juntada de Certidão

07/07/2022, 19:53

Juntada de embargos de declaração (1689)

07/07/2022, 19:26

Juntada de petição

04/07/2022, 09:06

Publicado Intimação de acórdão em 01/07/2022.

01/07/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 02:37

Juntada de Certidão

29/06/2022, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 07:32

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (RECORRENTE) e MARIA NONATA DA SILVA - CPF: 036.981.933-02 (RECORRIDO) e não-provido

28/06/2022, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2022, 10:14

Juntada de petição

27/06/2022, 07:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2022, 16:51

Pedido de inclusão em pauta

07/06/2022, 16:50

Conclusos para decisão

07/06/2022, 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2022, 16:04

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 03:04

Juntada de petição

31/05/2022, 10:36

Publicado Intimação de pauta em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:19

Juntada de Certidão

23/05/2022, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 15:15

Conclusos para despacho

20/05/2022, 09:22

Juntada de Certidão

20/05/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 19:18

Conclusos para despacho

04/05/2022, 16:43

Juntada de Certidão

04/05/2022, 16:43

Recebidos os autos

04/05/2022, 13:00

Juntada de petição

04/05/2022, 13:00

Remetidos os Autos (38) para Instância de origem

01/07/2021, 08:12

Baixa Definitiva

01/07/2021, 08:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2021, 08:11

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 00:28

Juntada de petição

16/06/2021, 16:12

Juntada de petição

09/06/2021, 09:56

Publicado Intimação de acórdão em 09/06/2021.

09/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 12:37

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (RECORRENTE) e MARIA NONATA DA SILVA - CPF: 036.981.933-02 (RECORRIDO) e não-provido

04/06/2021, 17:18

Juntada de petição

03/06/2021, 08:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2021, 12:32

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2021, 11:30

Publicado Intimação de pauta em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2021, 10:57

Pedido de inclusão em pauta

19/05/2021, 10:56

Conclusos para decisão

19/05/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 22:46

Juntada de Certidão

18/05/2021, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 11:45

Conclusos para decisão

17/05/2021, 15:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

23/05/2018, 14:34

Recebidos os autos

19/09/2017, 09:08

Conclusos para decisão

19/09/2017, 09:08

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 09:08

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 12:20

DESPACHO

•20/05/2022, 15:15

DESPACHO

•13/05/2022, 19:18

DECISÃO

•18/04/2022, 17:48

SENTENÇA

•15/02/2022, 08:44

DECISÃO

•20/01/2022, 10:19

DESPACHO

•30/11/2021, 15:55

DESPACHO

•21/09/2021, 20:01

PETIÇÃO

•23/08/2021, 09:06

DESPACHO

•13/08/2021, 20:30

PETIÇÃO

•06/07/2021, 09:53

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•07/06/2021, 12:37

ACÓRDÃO

•04/06/2021, 17:18

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•19/09/2022, 13:34

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•29/06/2022, 07:31

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 12:20

DESPACHO

•20/05/2022, 15:15

DESPACHO

•13/05/2022, 19:18

DECISÃO

•18/04/2022, 17:48

SENTENÇA

•15/02/2022, 08:44

DECISÃO

•20/01/2022, 10:19

DESPACHO

•30/11/2021, 15:55

DESPACHO

•21/09/2021, 20:01

PETIÇÃO

•23/08/2021, 09:06

DESPACHO

•13/08/2021, 20:30

PETIÇÃO

•06/07/2021, 09:53

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•07/06/2021, 12:37

ACÓRDÃO

•04/06/2021, 17:18

DESPACHO

•18/05/2021, 11:45

DECISÃO

•23/05/2018, 14:34

DECISÃO

•18/09/2017, 00:08

DECISÃO

•29/06/2017, 16:59

DESPACHO

•24/04/2017, 11:20

DECISÃO

•19/10/2016, 08:42