Cumprimento de sentença 0801823-92.2016.8.10.0023 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801823-92.2016.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 01:39

Definitivo

14/05/2024, 16:44

Documento (Certidão)

14/05/2024, 16:43

Documento (Certidão)

14/05/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA NONATA DA SILVA RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. MARIA NONATA DA SILVA Rua Benjamim Constante, Qd. 11, lote 10, Jacu, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado(s) do reclamante: WALTER RODRIGUES (OAB 12035-MA) Advogado(s) do reclamado: MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS (OAB 198088-SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr. Alessandro Arrais Pereira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Segunda-feira, 13 de Maio de 2024 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801823-92.2016.8.10.0023

14/05/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2024, 11:39

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:56

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 17:45

Documento (Certidão)

08/04/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA NONATA DA SILVA RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DAYCOVAL S.A. Avenida Paulista, 1793, Avenida Paulista, 1793, Bela Vista, São Paulo - SP, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-200 Advogado(s) do reclamante: WALTER RODRIGUES (OAB 12035-MA) Advogado(s) do reclamado: MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS (OAB 198088-SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr. Alessandro Arrais Pereira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO nos autos do processo em epígrafe. Segunda-feira, 01 de Abril de 2024 SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0801823-92.2016.8.10.0023

02/04/2024, 00:00

Mero expediente

26/03/2024, 11:29

Documentos

Intimação

•14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS - SP198088-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: MARIA NONATA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WALTER RODRIGUES - MA12035-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 18158262 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 29 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801823-92.2016.8.10.0023

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS - SP198088-A RECORRIDO: MARIA NONATA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WALTER RODRIGUES - MA12035-A CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 10685697 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 7 de junho de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria Intimação de acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801823-92.2016.8.10.0023

08/06/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(160)

Todos os documentos(20)