Execução de Título Extrajudicial 0828807-82.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0828807-82.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 08:11

Decorrido prazo de VANESSA DE MORAES REGO PETINELLI em 26/10/2022 23:59.

18/01/2023, 19:29

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CABRAL MARQUES FERRAZ RODRIGUES COUTO em 26/10/2022 23:59.

18/01/2023, 19:29

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 11:57

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:58

Juntada de Certidão

23/09/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 12:20

Conclusos para decisão

26/08/2022, 13:11

Juntada de termo

26/08/2022, 13:11

Juntada de petição

24/08/2022, 12:23

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828807-82.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: DANIELLE CERQUEIRA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CABRAL MARQUES FERRAZ RODRIGUES COUTO - OAB/MA 8147-A EXECUTADO: EMMANUEL CASTRO NETO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SUENNY COSTA AMARAL - OAB/MA 9883-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do art. 1º, do Provimento 22/2018-CGJMA, intimo a parte acima indicada, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de ID nº 73802727. São Luís/MA, 17 de agosto de 2022. LIRIAM TIYOKO SAMIZAVA Diretor de Secretaria Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•23/09/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Danielle Cerqueira Castro Advogada: Ana Carolina Cabral Marques Ferraz Rodrigues Couto (OAB/MA 8.147) Embargado: Emmanuel Castro Neto e outra Advogada: Suenny Costa Amaral (OAB/MA 9.883-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO EMBARGADO TIDO COMO OBSCURO, CONTRADITÓRIO E OMISSO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE VÍCIO EMBARGÁVEL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CONTRARIEDADE AO ART. 1.022 DO CÓDIGO FUX. PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1026, §2º, DO CÓDIGO FUX. EMBARGOS REJEITADOS. I — Os embargos de declaração são oponíveis somente quando o pronunciamento judicial se ressentir de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, nos termos do artigo 1.022 do Código Fux, sendo incabíveis para veicular, isoladamente, o propósito de inconformismo com o teor do julgamento. II — Embora possam os embargos de declaração ser manejados para o fim de prequestionamento, tal fato não implica a inobservância do cabimento, de acordo com as estritas hipóteses do artigo 1.022, do Código Fux. Vale dizer: o propósito de prequestionar deve estar atrelado à existência dos vícios que possibilitam o manejo dos declaratórios. III — “Art. 1.026. (…) § 2º Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa.” IV — Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24 a 31 DE MAIO DE 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828807-82.2016.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva, José Gonçalo de Souza e Maria Francisca Gualberto de Galiza. São Luís, 31 de maio de 2022. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

04/07/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de VANESSA DE MORAES REGO PETINELLI em 26/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CABRAL MARQUES FERRAZ RODRIGUES COUTO em 26/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

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