Cumprimento de sentença 0800122-65.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

FILIPE DINIZ LIMA SOTERO

CPF

Autor

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

ELTON

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FILIPE DINIZ LIMA SOTERO

CPF

Autor

RAYSSA ROSSANA DE SOUZA GONCALVES

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

ELTON

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM S/A

Terceiro

AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/09/2025, 16:13

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:07

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:07

Juntada de petição

27/08/2025, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:00

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Juntada de petição

05/08/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 08:25

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 07:39

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 17:30

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

18/09/2025, 16:13

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:07

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:07

Juntada de petição

27/08/2025, 15:01

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:00

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Juntada de petição

05/08/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 08:25

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 07:39

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 19:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

03/07/2025, 18:51

Realizado Cálculo de Liquidação

03/07/2025, 18:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:14

Conclusos para decisão

12/05/2023, 08:51

Juntada de petição

04/05/2023, 11:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:59

Conclusos para despacho

13/04/2023, 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2023, 09:23

Juntada de petição

11/01/2023, 11:13

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 19/12/2022 23:59.

11/01/2023, 08:52

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 09:53

Expedido alvará de levantamento

01/12/2022, 15:07

Conclusos para decisão

16/08/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 09:34

Conclusos para despacho

21/07/2022, 11:36

Juntada de petição

14/07/2022, 18:54

Juntada de petição

14/07/2022, 18:32

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800122-65.2016.8.10.0001. REQUERENTE: FILIPE DINIZ LIMA SOTERO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte requerida Tam Linhas Aéreas S/A, peticionou em (ID 63475690), requerendo a juntada do comprovante de pagamento, anexado em (ID 63475694). Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Ante o exposto, intime-se a parte autora através de seu representante legal para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. Intime-se. São Luís, 23 de junho de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 10:17

Conclusos para despacho

15/05/2022, 01:50

Recebidos os autos

24/03/2022, 18:33

Juntada de despacho

24/03/2022, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/06/2019, 16:26

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 03:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019, 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2019.

13/03/2019, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2019, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 21:30

Conclusos para despacho

05/02/2019, 10:37

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 00:56

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 00:46

Juntada de apelação

16/10/2018, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018, 00:14

Publicado Sentença (expediente) em 28/09/2018.

28/09/2018, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2018, 17:19

Julgado procedente o pedido

23/09/2018, 00:01

Conclusos para julgamento

05/05/2017, 11:06

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em 03/05/2017 11:00 8ª Vara Cível de São Luís.

04/05/2017, 11:57

Audiência preliminar designada para 03/05/2017 11:00.

03/05/2017, 11:23

Juntada de Petição de protocolo

03/05/2017, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica

17/02/2017, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica

17/02/2017, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2017, 11:58

Conclusos para despacho

04/10/2016, 10:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2016, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica

20/09/2016, 11:49

Juntada de Ato ordinatório

20/09/2016, 11:47

Juntada de Petição de petição

05/08/2016, 11:08

Juntada de certidão

02/08/2016, 19:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2016, 08:22

Juntada de Petição de contestação

02/08/2016, 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica

22/07/2016, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2016, 12:30

Expedição de Mandado

22/07/2016, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2016, 15:57

Conclusos para despacho

12/01/2016, 08:37

Distribuído por sorteio

05/01/2016, 08:53

Despacho

•09/12/2024, 12:14

Despacho

•14/04/2023, 13:59

Despacho

•01/12/2022, 15:07

Despacho

•16/08/2022, 09:34

Despacho

•23/06/2022, 10:17

Decisão (expediente)

•30/11/2021, 08:58

Decisão

•30/11/2021, 00:26

Despacho

•14/06/2021, 14:58

Decisão (expediente)

•23/04/2021, 08:46

Decisão

•22/04/2021, 10:59

Despacho

•18/12/2020, 18:07

Decisão (expediente)

•21/07/2020, 08:41

Decisão

•15/07/2020, 14:23

Todos os documentos(23)

Despacho

•25/08/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 19:57

Despacho

•09/12/2024, 12:14

Despacho

•14/04/2023, 13:59

Despacho

•01/12/2022, 15:07

Despacho

•16/08/2022, 09:34

Despacho

•23/06/2022, 10:17

Decisão (expediente)

•30/11/2021, 08:58

Decisão

•30/11/2021, 00:26

Despacho

•14/06/2021, 14:58

Decisão (expediente)

•23/04/2021, 08:46

Decisão

•22/04/2021, 10:59

Despacho

•18/12/2020, 18:07

Decisão (expediente)

•21/07/2020, 08:41

Decisão

•15/07/2020, 14:23

Despacho

•14/05/2020, 13:59

Despacho

•13/06/2019, 21:47

Despacho

•26/02/2019, 21:30

Sentença (expediente)

•25/09/2018, 16:20

Sentença

•23/09/2018, 00:01

Despacho

•02/02/2017, 11:58

Ato Ordinatório

•20/09/2016, 11:47

Despacho

•07/06/2016, 15:57