Apelação Cível 0800122-65.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

FILIPE DINIZ LIMA SOTERO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FILIPE DINIZ LIMA SOTERO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/03/2022, 18:33

Baixa Definitiva

24/03/2022, 18:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2022, 18:32

Juntada de petição

11/01/2022, 11:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 02:25

Decorrido prazo de FILIPE DINIZ LIMA SOTERO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 02:25

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2021, 00:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2021, 16:49

Decorrido prazo de FILIPE DINIZ LIMA SOTERO em 23/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 05:22

Publicado Despacho (expediente) em 16/06/2021.

17/06/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 00:22

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/03/2022, 18:33

Baixa Definitiva

24/03/2022, 18:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2022, 18:32

Juntada de petição

11/01/2022, 11:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/11/2021, 08:58

DECISÃO

•30/11/2021, 00:26

11/12/2021, 02:25

Decorrido prazo de FILIPE DINIZ LIMA SOTERO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 02:25

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2021, 00:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2021, 16:49

Decorrido prazo de FILIPE DINIZ LIMA SOTERO em 23/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 05:22

Publicado Despacho (expediente) em 16/06/2021.

17/06/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 14:58

Decorrido prazo de FILIPE DINIZ LIMA SOTERO em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 01:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 01:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2021, 11:01

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/05/2021, 10:51

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2021, 09:08

Publicado Decisão (expediente) em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 08:46

Conhecido o recurso de FILIPE DINIZ LIMA SOTERO - CPF: 033.372.854-81 (APELANTE) e provido em parte

22/04/2021, 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2021, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2021, 15:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/01/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 18:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/11/2020, 12:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:21

Decorrido prazo de FILIPE DINIZ LIMA SOTERO em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2020

23/07/2020, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 23/07/2020.

23/07/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2020, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2020, 08:41

Declarada incompetência

15/07/2020, 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2020, 21:49

Recebidos os autos

15/05/2020, 16:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/05/2020, 16:35

Juntada de Certidão

15/05/2020, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/05/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 13:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2019, 11:55

Juntada de parecer

01/07/2019, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 21:47

Conclusos para despacho

11/06/2019, 16:26

Recebidos os autos

11/06/2019, 16:26

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 16:26

DESPACHO

•14/06/2021, 14:58

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/04/2021, 08:46

DECISÃO

•22/04/2021, 10:59

DESPACHO

•18/12/2020, 18:07

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/07/2020, 08:41

DECISÃO

•15/07/2020, 14:23

DESPACHO

•14/05/2020, 13:59

DESPACHO

•13/06/2019, 21:47

DESPACHO

•26/02/2019, 21:30

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•25/09/2018, 16:20

SENTENÇA

•23/09/2018, 00:01

DESPACHO

•02/02/2017, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2016, 11:47

Todos os documentos(16)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/11/2021, 08:58

DECISÃO

•30/11/2021, 00:26

DESPACHO

•14/06/2021, 14:58

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/04/2021, 08:46

DECISÃO

•22/04/2021, 10:59

DESPACHO

•18/12/2020, 18:07

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/07/2020, 08:41

DECISÃO

•15/07/2020, 14:23

DESPACHO

•14/05/2020, 13:59

DESPACHO

•13/06/2019, 21:47

DESPACHO

•26/02/2019, 21:30

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•25/09/2018, 16:20

SENTENÇA

•23/09/2018, 00:01

DESPACHO

•02/02/2017, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2016, 11:47

DESPACHO

•07/06/2016, 15:57