Apelação Cível 0000969-31.2016.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO

OAB/PI 6643·CPF·Representa: Réu

ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO

OAB/PI 8661·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

NILCE MARIA RODRIGUES SILVA

CPF

Reu

NILCE M. RODRIGUES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/11/2023, 11:57

Baixa Definitiva

30/11/2023, 11:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2023, 11:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de NILCE MARIA RODRIGUES SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de NILCE M. RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

06/11/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 11:28

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE) e não-provido

30/10/2023, 14:43

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 08:36

Recebidos os autos

15/09/2023, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/09/2023, 14:08

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/11/2023, 11:57

Baixa Definitiva

30/11/2023, 11:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2023, 11:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de NILCE MARIA RODRIGUES SILVA em 23/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•31/10/2023, 11:28

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 14:43

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de NILCE M. RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

06/11/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 11:28

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE) e não-provido

30/10/2023, 14:43

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 08:36

Recebidos os autos

15/09/2023, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/09/2023, 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2023, 14:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023, 14:40

Juntada de petição

30/05/2023, 09:59

Juntada de contrarrazões

30/05/2023, 09:52

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/05/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 09:52

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE) e não-provido

15/05/2023, 13:24

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2023, 15:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/04/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 15:27

Recebidos os autos

27/02/2023, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023, 18:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2023, 18:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/12/2022, 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022, 10:04

Juntada de Certidão

02/12/2022, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/12/2022, 09:36

Declarada incompetência

02/12/2022, 08:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2022, 14:02

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2022, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:46

Recebidos os autos

16/09/2022, 10:32

Conclusos para despacho

16/09/2022, 10:32

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 10:32

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/05/2023, 09:52

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 13:24

DECISÃO

•02/12/2022, 08:21

DESPACHO

•08/11/2022, 12:46

DESPACHO

•15/09/2022, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 18:33

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•01/07/2022, 10:59

SENTENÇA

•29/06/2022, 11:41

DESPACHO

•12/01/2022, 16:14

DESPACHO

•01/06/2021, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 08:52