Procedimento Comum Cível 0801180-87.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 40.205,05

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 03/02/2023

04/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:33

Juntada de petição

30/01/2023, 17:26

Juntada de petição

30/01/2023, 15:19

Juntada de petição

30/01/2023, 11:36

Juntada de petição

27/01/2023, 20:05

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 08:52

Homologada a Transação

07/12/2022, 14:40

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:26

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:26

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:02

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:54

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 03/02/2023

04/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:33

Juntada de petição

30/01/2023, 17:26

Juntada de petição

30/01/2023, 15:19

Documentos

Sentença

•07/12/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 13:33

Juntada de petição

30/01/2023, 11:36

Juntada de petição

27/01/2023, 20:05

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 08:52

Homologada a Transação

07/12/2022, 14:40

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:26

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:26

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:02

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:54

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 10:02

Juntada de Certidão

08/06/2022, 10:02

Juntada de petição

07/06/2022, 16:50

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ Fórum Desembargador Nicolau Dino, 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6099, E-mail: [email protected] Processo 0801180-87.2019.8.10.0037. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Inciso XXXII, do Art. nº1 do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, procedo a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Grajaú/MA, 22 de abril de 2022. ELVYS ANDRE DOS SANTOS BARROS Servidor Cedido da 1ª Vara Comarca Grajaú/MA Mat. 195214

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 13:35

Juntada de ato ordinatório

22/04/2022, 13:33

Recebidos os autos

22/04/2022, 13:23

Juntada de despacho

22/04/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: José Edilson Camilo de Souza Advogado: Márcio Augusto Vasconcelos Coutinho (OAB/MA 8.131) Apelado: Município de Grajaú Advogado: Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva (OAB/MA 7.930) Relator: Desembargador MARCELINO CHAVES EVERTON DECISÃO (HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO) As partes atravessam nestes autos as Petição IDs n.º 14397923 e 15088889, referente ao acordo firmado entre si, requerendo a homologação do mesmo. É o essencial a relatar. Nos Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801180-87.2019.8.10.0037

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Município de Grajaú ADVOGADO: Dr. Marconi Torres Ferreira ( OAB/13.925) APELADO: José Edmilson Camilo de Souza RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO A distribuição do recurso ignorou a prevenção existente da 3ª Câmara Cível deste E. Tribunal de Justiça para apreciar o feito, em razão da anterior apreciação do Agravo de Instrumento nº. º nº 0806632- 92.2019.8.10.0000 nos autos de referência, distribuído Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801180-87.2019.8.10.0037 - GRAJAÚ

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2021, 12:03

Juntada de termo

03/09/2021, 08:58

Juntada de Certidão

03/09/2021, 08:57

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 11:30

Juntada de contrarrazões

03/05/2021, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 10:28

Conclusos para decisão

25/03/2021, 20:20

Juntada de Certidão

25/03/2021, 20:20

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:44

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:44

Juntada de petição

06/07/2020, 12:24

Juntada de recurso inominado

29/06/2020, 20:07

Juntada de recurso inominado

29/06/2020, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 22:16

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2020, 00:18

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 09/03/2020 15:15:00.

10/03/2020, 04:16

Decorrido prazo de AMADEUS PEREIRA DA SILVA em 09/03/2020 15:15:00.

10/03/2020, 03:59

Conclusos para julgamento

09/03/2020, 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/03/2020 15:15 1ª Vara de Grajaú .

09/03/2020, 16:13

Juntada de contestação

09/03/2020, 12:39

Juntada de petição

09/03/2020, 12:15

Juntada de contestação

09/03/2020, 12:10

Juntada de petição

04/03/2020, 14:11

Juntada de diligência

13/02/2020, 13:09

Mandado devolvido dependência

13/02/2020, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 09:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/03/2020 15:15 1ª Vara de Grajaú.

12/02/2020, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 09:13

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 09:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2020, 09:54

Juntada de Certidão

03/10/2019, 15:18

Juntada de cópia de decisão

14/08/2019, 17:32

Juntada de protocolo

09/08/2019, 16:05

Juntada de petição

09/08/2019, 11:17

Conclusos para despacho

26/07/2019, 12:03

Juntada de petição

24/06/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2019, 00:27

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 17:41

Conclusos para despacho

16/04/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 09:54

Distribuído por sorteio

12/04/2019, 15:27

Decisão (expediente)

•30/03/2022, 06:12

Decisão

•29/03/2022, 21:20

Despacho

•23/01/2022, 19:37

Despacho

•21/01/2022, 12:39

Despacho

•11/11/2021, 02:49

Despacho

•26/03/2021, 10:28

Sentença

•17/04/2020, 00:18

Decisão

•15/01/2020, 09:54

Cópia de decisão

•03/10/2019, 15:18

Cópia de decisão

•14/08/2019, 17:32

Cópia de decisão

•14/08/2019, 17:32

Despacho

•01/05/2019, 00:27