Embargos à Execução 0801724-13.2017.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2017

Valor da Causa

R$ 661.756,51

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 2� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

CERAMICA GARRA LTDA

CNPJ

Autor

ECO BOECHAT INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA.

Terceiro

TERMO MECANICA INDUSTRIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO ALVES NAUE

OAB/MA 10197·CPF·Representa: Autor

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA

OAB/MA 4378·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO

OAB/MA 13653·CPF·Representa: Autor

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES

OAB/MA 12556·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2025, 14:46

Juntada de contrarrazões

13/08/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 18:57

Outras Decisões

28/06/2025, 13:47

Conclusos para decisão

19/05/2025, 17:29

Juntada de Certidão

19/05/2025, 17:29

Juntada de Certidão

19/05/2025, 17:24

Juntada de petição

28/03/2025, 13:23

Juntada de apelação

27/03/2025, 22:29

Juntada de apelação

27/03/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 20:27

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 15:53

Todas as movimentações(281)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2025, 14:46

Juntada de contrarrazões

13/08/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•28/06/2025, 13:47

Sentença

•30/01/2025, 14:56

23/07/2025, 18:57

Outras Decisões

28/06/2025, 13:47

Conclusos para decisão

19/05/2025, 17:29

Juntada de Certidão

19/05/2025, 17:29

Juntada de Certidão

19/05/2025, 17:24

Juntada de petição

28/03/2025, 13:23

Juntada de apelação

27/03/2025, 22:29

Juntada de apelação

27/03/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 20:27

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/01/2025, 14:56

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:24

Juntada de petição

14/11/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 16:20

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:30

Conclusos para decisão

21/08/2024, 17:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:42

Juntada de contrarrazões

20/08/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 11:40

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:26

Conclusos para decisão

08/08/2024, 13:43

Juntada de Certidão

08/08/2024, 13:42

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:44

Juntada de embargos de declaração

19/07/2024, 11:54

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:41

Juntada de embargos de declaração

12/07/2024, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 20:01

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 10:15

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:01

Juntada de petição

06/03/2024, 17:15

Juntada de petição

06/03/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:44

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 10:37

Juntada de petição

12/12/2023, 16:31

Juntada de Certidão

12/12/2023, 11:21

Conclusos para decisão

27/11/2023, 11:57

Juntada de petição

27/11/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:58

Juntada de petição

05/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 30/08/2023 09:30.

01/09/2023, 06:34

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 30/08/2023 09:30.

01/09/2023, 06:34

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 30/08/2023 09:30.

01/09/2023, 06:34

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:17

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:14

Juntada de petição

29/08/2023, 20:00

Juntada de petição

29/08/2023, 17:59

Juntada de petição

29/08/2023, 16:53

Juntada de petição

21/08/2023, 11:52

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:14

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:14

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:14

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:23

Conclusos para despacho

29/06/2023, 08:14

Juntada de petição

27/06/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 19:24

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:41

Juntada de Certidão

25/04/2023, 09:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:33

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 16:52

Conclusos para despacho

11/01/2023, 09:02

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 09:47

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 09:47

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 09:47

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 09:47

Publicado Intimação em 22/11/2022.

13/12/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 03:06

Juntada de embargos de declaração

29/11/2022, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 09:41

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:02

Juntada de Certidão

17/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 09:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 09:30

Juntada de petição

27/07/2022, 21:05

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: CERAMICA GARRA LTDA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - MA13653-A, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - MA12556 Réu: TERMO MECANICA INDUSTRIAL LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A DESPACHO/INTIMAÇÃO Intimem-se as partes por meio de seus advogados para, querendo, manifestarem-se acerca do laudo pericial de ID 58024704, no prazo de 15 dias. Intimação - Processo nº. 0801724-13.2017.8.10.0048 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se. Cumpra-se. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA)

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 13:52

Decorrido prazo de ANDERSON FONTINELE DE SOUZA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 15:48

Conclusos para despacho

19/04/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 11:07

Juntada de Alvará

04/03/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:08

Conclusos para despacho

13/12/2021, 08:56

Juntada de petição

13/12/2021, 08:51

Juntada de petição

13/12/2021, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 11:33

Juntada de petição

30/11/2021, 19:26

Juntada de petição

18/10/2021, 12:47

Conclusos para despacho

13/10/2021, 15:56

Juntada de Certidão

13/10/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 11:07

Juntada de petição

28/09/2021, 18:04

Juntada de petição

31/08/2021, 16:17

Conclusos para despacho

23/08/2021, 09:29

Juntada de petição

18/08/2021, 10:36

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 14:27

Decorrido prazo de ANDERSON FONTINELE DE SOUZA em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 21:37

Decorrido prazo de MARCELO CAETANO DA SILVA COSTA em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 21:37

Decorrido prazo de ANDERSON FONTINELE DE SOUZA em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:37

Decorrido prazo de MARCELO CAETANO DA SILVA COSTA em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:37

Conclusos para despacho

21/06/2021, 17:03

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 18/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 14:08

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 14:08

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 18/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 14:08

Juntada de petição

18/06/2021, 19:40

Juntada de petição

18/06/2021, 18:15

Juntada de petição

18/06/2021, 17:00

Decorrido prazo de MARCELO CAETANO DA SILVA COSTA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 10:48

Juntada de petição

31/05/2021, 14:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 22:52

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 22:52

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 22:52

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 09:29

Conclusos para decisão

13/05/2021, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 08:46

Juntada de Alvará

12/05/2021, 11:08

Juntada de Alvará

12/05/2021, 11:06

Juntada de petição

11/05/2021, 14:13

Juntada de petição

11/05/2021, 11:22

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:30

Juntada de Certidão

30/04/2021, 18:18

Cancelada a movimentação processual

30/04/2021, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 17:55

Outras Decisões

30/04/2021, 16:42

Juntada de petição

12/04/2021, 11:27

Conclusos para despacho

25/03/2021, 15:12

Juntada de petição

24/03/2021, 20:29

Juntada de petição

23/03/2021, 18:13

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 04:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 10:10

Juntada de petição

12/03/2021, 09:43

Juntada de termo de juntada

11/03/2021, 11:53

Juntada de termo de juntada

05/03/2021, 14:48

Expedição de informações pessoalmente.

05/03/2021, 14:33

Juntada de Ofício

05/03/2021, 11:49

Expedição de informações pessoalmente.

05/03/2021, 11:14

Juntada de Ofício

05/03/2021, 10:22

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:47

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:47

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:47

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:16

Juntada de petição

01/03/2021, 20:06

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 14:35

Outras Decisões

26/01/2021, 11:41

Juntada de certidão

19/01/2021, 14:21

Conclusos para despacho

11/12/2020, 13:40

Juntada de Certidão

11/12/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2020, 09:57

Conclusos para despacho

04/09/2020, 16:43

Juntada de Certidão

04/09/2020, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 16:40

Juntada de Ofício

04/09/2020, 16:39

Juntada de termo

24/07/2020, 17:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 19/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 19/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:02

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 19/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:01

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 19/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:01

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 17:24

Conclusos para despacho

27/04/2020, 08:46

Juntada de petição

26/04/2020, 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 12:37

Juntada de petição

04/03/2020, 17:11

Juntada de certidão

02/03/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 18:36

Conclusos para despacho

09/01/2020, 11:17

Juntada de petição

17/12/2019, 22:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 11:51

Juntada de Ofício

20/11/2019, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 18:44

Juntada de petição

19/09/2019, 17:19

Conclusos para despacho

15/09/2019, 15:52

Juntada de Certidão

15/09/2019, 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 05:13

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 05:13

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 05:13

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 05:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2019, 11:43

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2019, 15:38

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2019, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 20:35

Conclusos para despacho

09/05/2019, 11:52

Juntada de termo

09/05/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 20:46

Conclusos para despacho

11/02/2019, 10:02

Juntada de petição

08/02/2019, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2019, 10:43

Juntada de Ofício

17/01/2019, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2019, 10:35

Juntada de Ofício

17/01/2019, 10:33

Juntada de Ato ordinatório

17/01/2019, 10:24

Juntada de petição

25/09/2018, 17:45

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2018, 16:44

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2018, 12:47

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2018, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 09:57

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 09/04/2018 14:00:00.

10/04/2018, 00:41

Juntada de Certidão

09/04/2018, 14:14

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 13:54

Conclusos para despacho

23/03/2018, 08:44

Juntada de Certidão

23/03/2018, 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2018, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2018, 08:43

Juntada de Ofício

20/03/2018, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2018, 08:45

Publicado Intimação em 15/03/2018.

15/03/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2018, 00:05

Juntada de Ofício

13/03/2018, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2018, 10:01

Audiência julgamento designada para 09/04/2018 14:00.

13/03/2018, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 14:20

Conclusos para despacho

08/02/2018, 08:42

Juntada de Petição de petição

07/02/2018, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 11:38

Juntada de protocolo

18/01/2018, 13:57

Conclusos para despacho

08/01/2018, 16:14

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 13/12/2017 14:30:00.

14/12/2017, 00:55

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 13/12/2017 14:30:00.

14/12/2017, 00:55

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 13/12/2017 14:30:00.

14/12/2017, 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 13/12/2017 14:30:00.

14/12/2017, 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 13/12/2017 14:30:00.

14/12/2017, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 21:05

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/12/2017 14:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

13/12/2017, 15:10

Publicado Intimação em 07/12/2017.

07/12/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2017, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2017, 16:49

Audiência conciliação designada para 13/12/2017 14:30.

05/12/2017, 16:31

Juntada de Certidão

05/12/2017, 16:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/11/2017, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2017, 14:19

Conclusos para despacho

26/10/2017, 14:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2017, 12:19

Juntada de Petição de petição

26/10/2017, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 00:20

Conclusos para despacho

21/09/2017, 07:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2017, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2017, 09:54

Conclusos para decisão

07/07/2017, 16:24

Distribuído por dependência

07/07/2017, 16:24

Despacho

•04/11/2024, 09:30

Despacho

•08/08/2024, 16:26

Sentença

•27/05/2024, 20:01

Despacho

•13/02/2024, 10:37

Despacho

•26/10/2023, 12:58

Despacho

•16/08/2023, 15:23

Despacho

•19/06/2023, 19:24

Despacho

•09/03/2023, 16:52

Despacho

•18/11/2022, 09:41

Despacho

•07/06/2022, 13:52

Despacho

•24/02/2022, 12:08

Despacho

•06/12/2021, 11:33

Despacho

•05/10/2021, 11:07

Todos os documentos(36)

Decisão

•28/06/2025, 13:47

Sentença

•30/01/2025, 14:56

Despacho

•04/11/2024, 09:30

Despacho

•08/08/2024, 16:26

Sentença

•27/05/2024, 20:01

Despacho

•13/02/2024, 10:37

Despacho

•26/10/2023, 12:58

Despacho

•16/08/2023, 15:23

Despacho

•19/06/2023, 19:24

Despacho

•09/03/2023, 16:52

Despacho

•18/11/2022, 09:41

Despacho

•07/06/2022, 13:52

Despacho

•24/02/2022, 12:08

Despacho

•06/12/2021, 11:33

Despacho

•05/10/2021, 11:07

Despacho

•04/08/2021, 14:27

Despacho

•17/05/2021, 09:28

Protocolo

•30/04/2021, 18:18

Decisão

•30/04/2021, 16:42

Decisão

•26/01/2021, 11:41

Despacho

•19/09/2020, 09:57

Cópia de decisão

•24/07/2020, 17:16

Despacho

•08/05/2020, 17:24

Despacho

•17/02/2020, 18:36

Despacho

•22/10/2019, 18:44

Despacho

•05/06/2019, 20:35

Despacho

•12/03/2019, 20:46

Ato Ordinatório

•17/01/2019, 10:24

Despacho

•13/04/2018, 09:57

Despacho

•04/03/2018, 16:52

Despacho

•23/01/2018, 11:38

Ata da Audiência

•13/12/2017, 21:05

Despacho

•26/10/2017, 14:19

Documento Diverso

•26/10/2017, 12:07

Despacho

•25/10/2017, 00:20

Despacho

•11/07/2017, 09:54