Procedimento Comum Cível 0803466-03.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.256,96

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

LUCELIA MOURA SILVA

CPF

Autor

SEMED - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SOARES DE SOUSA

OAB/PI 4983·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de FLAVIO SOARES DE SOUSA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:38

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 19:10

Juntada de Alvará

25/03/2024, 12:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

20/03/2024, 13:20

Juntada de termo

18/03/2024, 12:59

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 11:41

Juntada de Ofício

15/03/2024, 10:51

Juntada de petição

14/03/2024, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 11:00

Outras Decisões

13/03/2024, 10:56

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de FLAVIO SOARES DE SOUSA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:38

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 19:10

Juntada de Alvará

25/03/2024, 12:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

Documentos

Decisão

•13/03/2024, 10:56

Decisão

•12/07/2023, 08:57

20/03/2024, 13:20

Juntada de termo

18/03/2024, 12:59

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 11:41

Juntada de Ofício

15/03/2024, 10:51

Juntada de petição

14/03/2024, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 11:00

Outras Decisões

13/03/2024, 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2024, 10:56

Conclusos para decisão

12/03/2024, 17:44

Juntada de Certidão

12/03/2024, 17:41

Juntada de Certidão

12/03/2024, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:26

Processo Desarquivado

23/11/2023, 09:43

Juntada de pedido de sequestro (329)

23/11/2023, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:27

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:14

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 10:57

Juntada de Ofício

13/11/2023, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:45

Juntada de petição

12/09/2023, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:31

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:31

Juntada de Ofício

30/08/2023, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023, 17:25

Deferido o pedido de LUCELIA MOURA SILVA - CPF: 000.473.423-82 (AUTOR)

12/07/2023, 08:57

Conclusos para decisão

10/07/2023, 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

12/06/2023, 10:56

Conta Atualizada

12/06/2023, 10:56

Juntada de termo

05/06/2023, 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 27/04/2023

05/06/2023, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:35

Decorrido prazo de LUCELIA MOURA SILVA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 11:23

Homologado cálculo de contadoria

15/02/2023, 15:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/12/2022, 11:28

Juntada de petição

16/11/2022, 12:19

Conclusos para decisão

09/11/2022, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

01/11/2022, 10:52

Conta Atualizada

01/11/2022, 10:52

Juntada de termo

31/10/2022, 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/10/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 15:51

Juntada de petição

10/08/2022, 11:29

Conclusos para decisão

08/07/2022, 14:31

Realizado Cálculo de Liquidação

07/07/2022, 22:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

07/07/2022, 22:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/06/2022, 12:39

Juntada de Certidão

29/06/2022, 12:39

Juntada de Certidão

29/06/2022, 12:26

Juntada de petição

28/03/2022, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:35

Decorrido prazo de FLAVIO SOARES DE SOUSA em 15/02/2022 23:59.

27/02/2022, 13:46

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803466-03.2018.8.10.0060. REQUERENTE: LUCELIA MOURA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FLAVIO SOARES DE SOUSA - PI4983 REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO id 58069501 proferido nos autos com o seguinte teor: "Vistos, etc. Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por LUCELIA MOURA SILVA em face do MUNICIPIO DE TIMON. Consta nos autos a certidão de trânsito

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 17:33

Conclusos para despacho

19/11/2021, 12:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/11/2021, 12:21

Juntada de petição

17/11/2021, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:09

Decorrido prazo de FLAVIO SOARES DE SOUSA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:44

Decorrido prazo de FLAVIO SOARES DE SOUSA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:38

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2021, 11:06

Julgado procedente em parte do pedido

02/09/2021, 18:26

Conclusos para julgamento

10/05/2019, 09:47

Juntada de Certidão

12/04/2019, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica

03/12/2018, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 17:50

Conclusos para despacho

15/08/2018, 12:37

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 11:44

Decisão

•15/02/2023, 15:53

Despacho

•14/10/2022, 15:51

Despacho

•13/12/2021, 17:33

Petição

•17/11/2021, 10:15

Petição

•17/11/2021, 10:15

Sentença

•02/09/2021, 18:26

Despacho

•25/09/2018, 17:50