Cumprimento de sentença 0822598-63.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA

CPF

Autor

VIA LAGOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Reu

ELMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Reu

L U F LEITAO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA

OAB/MA 7370·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 17:11

Conclusos para despacho

13/04/2026, 17:50

Juntada de certidão

13/04/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 19:23

Decorrido prazo de ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 16:21

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:44

Juntada de Certidão

22/10/2025, 14:41

Juntada de Certidão

30/09/2025, 15:57

Decorrido prazo de VIA LAGOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Todas as movimentações(146)

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 17:11

Conclusos para despacho

13/04/2026, 17:50

Juntada de certidão

13/04/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 19:23

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 17:11

Decisão

•04/02/2026, 16:21

Decorrido prazo de ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2026, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 16:21

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:44

Juntada de Certidão

22/10/2025, 14:41

Juntada de Certidão

30/09/2025, 15:57

Decorrido prazo de VIA LAGOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ELMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de L U F LEITAO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:32

Juntada de petição

14/08/2025, 21:47

Conclusos para decisão

03/07/2025, 17:04

Decorrido prazo de 1a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Juntada de Certidão

29/05/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

27/05/2025, 11:35

Publicado Intimação em 15/05/2025.

27/05/2025, 11:35

Expedição de informações pessoalmente.

22/05/2025, 10:39

Juntada de Ofício

21/05/2025, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 10:54

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:53

Juntada de Certidão

12/02/2025, 14:51

Juntada de Certidão

10/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de 1 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO LUIS/MA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 17:07

Expedição de informações pessoalmente.

30/11/2024, 20:12

Decorrido prazo de ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:12

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:13

Juntada de Ofício

07/11/2024, 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2024, 18:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/10/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 18:02

Transitado em Julgado em 23/10/2024

29/10/2024, 17:59

Decorrido prazo de L U F LEITAO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de ELMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de VIA LAGOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:15

Decorrido prazo de ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:14

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 11:52

Julgado procedente o pedido

25/09/2024, 18:06

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 15:24

Juntada de Certidão

28/11/2023, 15:23

Juntada de petição

09/11/2023, 13:42

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 11:28

Outras Decisões

03/10/2023, 09:26

Conclusos para decisão

02/03/2023, 09:51

Juntada de Certidão

28/02/2023, 08:42

Juntada de petição

19/12/2022, 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC

19/12/2022, 10:23

Conciliação infrutífera

19/12/2022, 10:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

19/12/2022, 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

15/12/2022, 16:06

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2022, 10:23

Juntada de aviso de recebimento

17/11/2022, 16:44

Juntada de aviso de recebimento

17/11/2022, 08:56

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2022, 16:51

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 06:47

Juntada de Certidão

13/10/2022, 16:55

Juntada de Certidão

13/10/2022, 15:58

Juntada de Certidão

13/10/2022, 15:56

Juntada de Certidão

13/10/2022, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 13:31

Juntada de ato ordinatório

10/10/2022, 23:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

10/10/2022, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 18:23

Conclusos para despacho

16/09/2022, 12:07

Decorrido prazo de ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 23:34

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.

11/07/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 00:42

Juntada de petição

07/07/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822598-63.2017.8.10.0001. ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA Demandante: ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA (OAB 7370-MA) Demandado: VIA LAGOA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC/2015 e do provimento nº 22/2018-CGJ, fica a parte autora, por este ato, intimada para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado da pesquisa INFOJUD. São Luis - MA, 5 de julho de 2022. GUSTAVO SOUSA DIEGUEZ CATEB Matrícula 145409

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 09:37

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:37

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:33

Outras Decisões

14/03/2022, 00:02

Conclusos para decisão

02/10/2021, 15:01

Juntada de Certidão

02/10/2021, 15:01

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:29

Juntada de petição

15/08/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 01:28

Juntada de Certidão

12/08/2021, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 11:47

Outras Decisões

04/08/2021, 09:49

Conclusos para decisão

27/01/2020, 17:06

Juntada de Certidão

27/01/2020, 17:05

Juntada de petição

23/01/2020, 10:17

Decorrido prazo de ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 02:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2019, 16:18

Juntada de Ato ordinatório

28/08/2019, 16:17

Juntada de Certidão

28/08/2019, 16:14

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/03/2019 16:00 15ª Vara Cível de São Luís .

28/08/2019, 16:03

Decorrido prazo de L U F LEITAO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO em 01/04/2019 23:59:00.

15/04/2019, 17:34

Juntada de petição

11/03/2019, 16:43

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2019, 16:10

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2019, 07:22

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2019, 07:20

Juntada de Certidão

11/02/2019, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019, 00:10

Publicado Intimação em 07/02/2019.

07/02/2019, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2019, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2019, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2019, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2019, 08:23

Audiência conciliação designada para 11/03/2019 16:00.

05/02/2019, 08:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2018, 12:15

Conclusos para despacho

20/09/2018, 08:40

Juntada de Certidão

20/09/2018, 08:40

Juntada de petição

29/08/2018, 15:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/08/2018, 09:42

Outras Decisões

06/08/2018, 09:42

Conclusos para decisão

19/06/2018, 08:48

Juntada de Certidão

19/06/2018, 08:47

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 17:09

Conclusos para decisão

07/12/2017, 14:19

Juntada de Certidão

07/12/2017, 14:18

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 09:25

Decorrido prazo de ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA em 07/11/2017 23:59:59.

08/11/2017, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 14:53

Conclusos para decisão

11/10/2017, 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

28/09/2017, 18:14

Juntada de termo

28/09/2017, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica

27/09/2017, 16:00

Declarada incompetência

26/09/2017, 15:05

Conclusos para decisão

03/07/2017, 15:32

Distribuído por sorteio

03/07/2017, 15:32

Despacho

•01/09/2025, 12:32

Despacho

•09/05/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 18:02

Sentença

•25/09/2024, 18:06

Decisão

•03/10/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 23:02

Despacho

•16/09/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 09:37

Decisão

•14/03/2022, 00:02

Cópia de decisão

•12/08/2021, 12:02

Decisão

•04/08/2021, 09:49

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 16:17

Todos os documentos(20)

Despacho

•14/05/2026, 17:11

Decisão

•04/02/2026, 16:21

Despacho

•01/09/2025, 12:32

Despacho

•09/05/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 18:02

Sentença

•25/09/2024, 18:06

Decisão

•03/10/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 23:02

Despacho

•16/09/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 09:37

Decisão

•14/03/2022, 00:02

Cópia de decisão

•12/08/2021, 12:02

Decisão

•04/08/2021, 09:49

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 16:17

Decisão

•29/11/2018, 12:15

Despacho

•06/08/2018, 09:42

Despacho

•14/05/2018, 17:09

Despacho

•06/11/2017, 14:53

Decisão

•26/09/2017, 15:05