Agravo em Recurso Especial 0803933-33.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0803933-33.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/06/2022, 15:20

Transitado em Julgado em 27/06/2022

27/06/2022, 15:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 961545/2021 - AgInt

02/06/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2022, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0961545 - AgInt no AREsp 1966195 - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022, 20:30

Conhecido o recurso de MARCO TULIO CAVALCANTE DOMINICI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00961545/2021 - AgInt no AREsp 1966195/MA

30/05/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)

18/05/2022, 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

16/05/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022, 18:21

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961545/2021 - AgInt no AREsp 1966195/MA

13/05/2022, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/12/2021, 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/12/2021, 08:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

13/12/2021, 18:04

Determinada a distribuição do feito

10/12/2021, 09:20

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/06/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•31/05/2022, 20:30

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