Procedimento Comum Cível 0822958-27.2019.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0822958-27.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 17:46

Conclusos para despacho

14/03/2023, 13:45

Juntada de Certidão

14/03/2023, 13:44

Recebidos os autos

14/03/2023, 08:01

Juntada de despacho

14/03/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELITANE DE MATOS COSTA ADVOGADO(A): MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA - OAB/MA13763-A RECORRIDO: REGES SALES DA SILVA JUNIOR e BIOQUIMICO MEDICAMENTOS E COSMETICOS EIRELI - ME ADVOGADO(A): FABRICIO LUIZ RAPOSO - OAB/SP385964-A ADVOGADO(A): IURY ATAIDE VIEIRA - OAB/MA11069-A I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes recorridas acima mencionadas para apresentarem contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís/MA, 1 de agosto de 2022 RUBEM JOSE RIBEIRO JUNIOR Matrícula: 143479 Coordenadoria de Recursos Constitucionais Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL 0822958-27.2019.8.10.0001

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ELITANE DE MATOS COSTA ADVOGADOS: MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA OAB/MA – 13.763 1º APELADO: REGES SALES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: FABRICIO LUIZ RAPÔSO OAB/SP Nº 385964 2º APELADO: BIOQUIMICO MEDICAMENTOS E COSMETICOS EIRELI – ME ADVOGADO: Iury Ataide Viera OAB/MA 11.069 Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE ERRO PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 07 A 14 DE JUNHO DE 2022 Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL no 0822958-27.2019.8.10.0001

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/03/2021, 18:05

Juntada de Ato ordinatório

09/03/2021, 18:03

Juntada de contrarrazões

03/03/2021, 20:37

Juntada de contrarrazões

03/03/2021, 18:33

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 13:06

Documentos

Despacho

•19/04/2023, 17:46

Decisão (expediente)

•14/10/2022, 10:48

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de contrarrazões

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 08/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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