Procedimento Comum Cível 0801267-12.2020.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 26.928,27

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Estreito 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

OTILIANA LOPES SANTANA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ESTREITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUELENE GARCIA MARTINS

OAB/TO 4605·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/09/2023, 09:47

Juntada de Certidão

01/06/2023, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:31

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:07

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:23

Juntada de contrarrazões

18/04/2023, 10:46

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 10:15

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:11

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:09

Juntada de apelação

07/03/2023, 23:33

Juntada de apelação

02/02/2023, 17:20

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/09/2023, 09:47

Juntada de Certidão

01/06/2023, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:31

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 20/04/2023 23:59.

Documentos

Documento Diverso

•02/02/2023, 17:20

Documento Diverso

•02/02/2023, 17:20

21/04/2023, 08:07

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:23

Juntada de contrarrazões

18/04/2023, 10:46

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 10:15

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:11

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:09

Juntada de apelação

07/03/2023, 23:33

Juntada de apelação

02/02/2023, 17:20

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 20:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 16:10

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2022, 22:41

Conclusos para despacho

18/11/2022, 13:53

Juntada de Certidão

18/11/2022, 13:53

Juntada de Certidão

13/10/2022, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 19:59

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:41

Juntada de réplica à contestação

22/07/2022, 10:53

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801267-12.2020.8.10.0036. Requerente: OTILIANA LOPES SANTANA Advogados/Autoridades: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SUELENE GARCIA MARTINS - TO4605, RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO4052 Requerido: MUNICIPIO DE ESTREITO Finalidade: [..] INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora para que diga(m) em réplica(m) no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do NCPC), ocasião na qual também deverá(ão) especificar as provas que pretende(m) produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou postular julgamento antecipado da lide. Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 14:58

Juntada de Certidão

05/07/2022, 14:56

Juntada de contestação

13/06/2022, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 21:31

Juntada de Certidão

02/11/2021, 23:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 11:31

Conclusos para despacho

19/05/2021, 15:24

Juntada de Certidão

19/05/2021, 15:24

Juntada de petição

11/05/2021, 15:29

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 10:50

Conclusos para despacho

09/11/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 17:33

Sentença

•30/11/2022, 22:41

Documento Diverso

•22/07/2022, 10:53

Documento Diverso

•22/07/2022, 10:53

Despacho

•16/11/2021, 21:31

Documento Diverso

•02/11/2021, 23:22

Despacho

•08/04/2021, 10:50

Documento Diverso

•05/11/2020, 17:33

Documento Diverso

•05/11/2020, 17:33

Documento Diverso

•05/11/2020, 17:33

Documento Diverso

•05/11/2020, 17:33

Documento Diverso

•05/11/2020, 17:33