Procedimento Comum Cível 0802439-26.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 13:39

Juntada de despacho

02/05/2023, 08:50

Recebidos os autos

02/05/2023, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/12/2022, 13:15

Juntada de ato ordinatório

05/12/2022, 13:14

Juntada de contrarrazões

05/12/2022, 12:55

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 10:59

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:01

Juntada de apelação

03/11/2022, 20:22

Publicado Intimação em 10/10/2022.

10/10/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

10/10/2022, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 08:43

Julgado improcedente o pedido

29/09/2022, 00:54

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 13:39

Juntada de despacho

02/05/2023, 08:50

Recebidos os autos

02/05/2023, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/12/2022, 13:15

Juntada de ato ordinatório

05/12/2022, 13:14

Documentos

Decisão

•30/03/2023, 07:45

Decisão

•30/03/2023, 06:32

Juntada de contrarrazões

05/12/2022, 12:55

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 10:59

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:01

Juntada de apelação

03/11/2022, 20:22

Publicado Intimação em 10/10/2022.

10/10/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

10/10/2022, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 08:43

Julgado improcedente o pedido

29/09/2022, 00:54

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 10:09

Juntada de protocolo

12/09/2022, 11:30

Juntada de petição

12/09/2022, 11:21

Juntada de petição

12/09/2022, 11:19

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802439-26.2022.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: TAMAR DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANNE GEISIELE CARNEIRO SILVA - MA21758 ESPÓLIO DE: BANCO PANAMERICANO S.A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram, manifestarem-se sobre as questões de direito relevantes à elaboração da decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que ainda pretendem produzir, com indicação da finalidade de cada uma (vide artigos 6º e 7º do CPC/2015). São Luís, 25 de agosto de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 17:48

Juntada de Certidão

25/08/2022, 08:31

Juntada de contrarrazões

24/08/2022, 20:29

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802439-26.2022.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: TAMAR DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANNE GEISIELE CARNEIRO SILVA - MA21758 ESPÓLIO DE: BANCO PANAMERICANO S.A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGO à parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 25 de julho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 13:50

Juntada de Certidão

25/07/2022, 09:48

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 03:11

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2022, 11:26

Juntada de Certidão

28/03/2022, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 12:28

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2022, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de ANNE GEISIELE CARNEIRO SILVA em 24/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802439-26.2022.8.10.0001. Requerente: REQUERENTE: TAMAR DOS SANTOS SILVA DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE SUCESSÃO, INTERDIÇÃO E ALVARÁ Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS requerido por TAMAR DOS SANTOS SILVA em face do BANCO PAN S/A. Com a inicial vieram documentos. Relatei. DECIDO. Compulsando os autos, que consoante se observa da petição inicial, refere-s

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 14:29

Declarada incompetência

21/01/2022, 13:24

Conclusos para decisão

20/01/2022, 14:44

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 14:44

Despacho

•24/02/2023, 07:13

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 14:01

Sentença

•29/09/2022, 00:54

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 09:48

Despacho

•14/03/2022, 12:28

Decisão

•21/01/2022, 13:24