Procedimento Comum Cível 0804608-71.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.068,22

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

20/08/2025, 13:33

Juntada de petição

28/05/2025, 14:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 13:50

Juntada de petição

27/06/2024, 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

19/06/2024, 11:46

Realizado cálculo de custas

19/06/2024, 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2024, 09:11

Juntada de Certidão

19/06/2024, 09:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 13:30

Desentranhado o documento

18/06/2024, 13:30

Desentranhado o documento

18/06/2024, 13:30

Realizado cálculo de custas

08/05/2024, 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

08/05/2024, 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2024, 14:35

Juntada de Certidão

07/05/2024, 14:34

Todas as movimentações(74)

Juntada de petição

20/08/2025, 13:33

Juntada de petição

28/05/2025, 14:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 13:50

Juntada de petição

27/06/2024, 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

19/06/2024, 11:46

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:47

Realizado cálculo de custas

19/06/2024, 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2024, 09:11

Juntada de Certidão

19/06/2024, 09:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 13:30

Desentranhado o documento

18/06/2024, 13:30

Desentranhado o documento

18/06/2024, 13:30

Realizado cálculo de custas

08/05/2024, 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

08/05/2024, 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2024, 14:35

Juntada de Certidão

07/05/2024, 14:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 14:50

Juntada de ato ordinatório

28/11/2023, 14:47

Recebidos os autos

28/11/2023, 09:48

Juntada de decisão

28/11/2023, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2023, 15:52

Juntada de contrarrazões

02/02/2023, 16:07

Publicado Intimação em 12/12/2022.

10/01/2023, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

10/01/2023, 23:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 08:31

Juntada de Certidão

07/12/2022, 08:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 11:24

Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 11:24

Publicado Sentença em 09/11/2022.

28/11/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 10:26

Juntada de apelação cível

21/11/2022, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 12:05

Juntada de Certidão

07/11/2022, 11:16

Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:14

Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:14

Julgado improcedente o pedido

28/10/2022, 15:04

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 14:37

Juntada de réplica à contestação

19/09/2022, 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

02/09/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A RÉU(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA,31 de agosto de 2022 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0804608-71.2020.8.10.0060

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:53

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:53

Juntada de petição

24/08/2022, 11:56

Juntada de Certidão

19/08/2022, 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC

19/08/2022, 16:02

Conciliação infrutífera

19/08/2022, 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2022 10:30, Central de Videoconferência.

19/08/2022, 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

19/08/2022, 00:02

Juntada de contestação

18/08/2022, 17:03

Juntada de petição

12/08/2022, 15:44

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804608-71.2020.8.10.0060. Requerente: FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA. SUSI PONTES DE ALMEIDA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/08/2022 10:30 HORAS A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE SÃO LUÍS-MA, NOS TERMOS DA (O) DESPACHO/DECISÃO DE ID 70219431 E CARTA CONVITE DE ID Nº 70810515. Aos 06/07/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Timon (MA), Quarta-feira, 06 de Julho de 2022. CATARINA SOARES WOLLMANN Técnico Judiciário Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022, 11:17

Recebidos os autos do CEJUSC

06/07/2022, 10:45

Expedição de Carta.

06/07/2022, 10:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2022 10:30, Central de Videoconferência.

06/07/2022, 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

28/06/2022, 23:54

Outras Decisões

28/06/2022, 15:59

Conclusos para decisão

28/06/2022, 11:53

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

28/06/2022, 11:52

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 04:48

Juntada de petição

21/10/2020, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 18:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/10/2020, 17:28

Juntada de termo

20/10/2020, 08:51

Conclusos para despacho

20/10/2020, 08:51

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 11:30

Acórdão (expediente)

•31/10/2023, 09:44

Acórdão

•30/10/2023, 16:21

Despacho

•18/09/2023, 14:31

Acórdão (expediente)

•31/08/2023, 11:10

Acórdão

•30/08/2023, 15:34

Despacho

•18/05/2023, 14:25

Decisão (expediente)

•19/04/2023, 17:02

Decisão

•18/04/2023, 16:21

Decisão (expediente)

•22/02/2023, 13:33

Decisão

•17/02/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 08:27

Sentença

•07/11/2022, 12:05

Sentença

•28/10/2022, 15:04

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:47

Acórdão (expediente)

•31/10/2023, 09:44

Acórdão

•30/10/2023, 16:21

Despacho

•18/09/2023, 14:31

Acórdão (expediente)

•31/08/2023, 11:10

Acórdão

•30/08/2023, 15:34

Despacho

•18/05/2023, 14:25

Decisão (expediente)

•19/04/2023, 17:02

Decisão

•18/04/2023, 16:21

Decisão (expediente)

•22/02/2023, 13:33

Decisão

•17/02/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 08:27

Sentença

•07/11/2022, 12:05

Sentença

•28/10/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:53

Decisão

•28/06/2022, 15:59

Decisão

•20/10/2020, 17:28