Cumprimento de sentença 0800776-20.2020.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 17.462,40

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCA ALVES SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA BUHATEM CHAVES

OAB/MA 8897·CPF·Representa: Autor

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD

OAB/MA 12008·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCA ALVES SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 22:15

Juntada de termo de juntada

25/02/2026, 22:13

Juntada de Certidão

24/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 10:12

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 22:15

Juntada de termo de juntada

25/02/2026, 22:13

Juntada de Certidão

24/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 17:52

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 10:12

Embargos de declaração acolhidos

24/11/2025, 11:05

Juntada de petição

29/09/2025, 10:59

Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:37

Juntada de Certidão

03/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES SOARES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 17:53

Juntada de ato ordinatório

29/04/2025, 17:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:11

Juntada de embargos de declaração

14/04/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

12/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.

12/04/2025, 00:17

Juntada de petição

11/04/2025, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 20:58

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:35

Juntada de Certidão

26/09/2024, 13:34

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES SOARES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 08:19

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 18:03

Juntada de ato ordinatório

29/08/2024, 18:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 04:10

Juntada de petição

28/08/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:39

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2024, 08:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/08/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 14:15

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:59

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 04:09

Juntada de petição

10/07/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 10:33

Juntada de ato ordinatório

28/06/2024, 10:31

Recebidos os autos

21/06/2024, 10:26

Juntada de despacho

21/06/2024, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2024, 13:05

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:19

Juntada de contrarrazões

22/03/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:45

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 14:24

Juntada de ato ordinatório

28/02/2024, 14:21

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES SOARES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:30

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:30

Juntada de petição

15/12/2023, 13:11

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 11:38

Juntada de apelação

04/09/2023, 10:42

Embargos de declaração acolhidos

31/08/2023, 20:30

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL CARTOES em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:24

Conclusos para decisão

25/08/2023, 08:00

Juntada de Certidão

25/08/2023, 08:00

Juntada de apelação

22/08/2023, 08:14

Juntada de petição

21/08/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:42

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:29

Conclusos para decisão

18/07/2023, 21:26

Juntada de Certidão

18/07/2023, 21:25

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES SOARES DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

07/04/2023, 21:21

Publicado Despacho em 17/02/2023.

07/04/2023, 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 10:25

Desentranhado o documento

15/02/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 17:54

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL CARTOES em 04/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:58

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL CARTOES em 04/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:58

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES SOARES DA SILVA em 04/11/2022 23:59.

16/11/2022, 21:45

Juntada de petição

28/10/2022, 13:45

Conclusos para decisão

20/10/2022, 12:05

Juntada de Certidão

20/10/2022, 12:04

Juntada de embargos de declaração

18/10/2022, 11:04

Publicado Sentença em 11/10/2022.

13/10/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 11:00

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

06/10/2022, 20:18

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 12:38

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:38

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES SOARES DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2022.

12/07/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCA ALVES SOARES DA SILVA Requerido(a): BANCO DAYCOVAL S/A Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ, intimo a parte autora FRANCISCA ALVES SOARES DA SILVA, através dos seus advogados, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDREA BUHATEM CHAVES - OAB/MA 8897-A, BARBARA CESÁRIO DE OLIVEIRA - OAB/MA 12008-A, CLÊMISSOM CESÁRIO DE OLIVEIRA - OAB/MA 8301, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os termos da contestação interposta nos autos. São Mateus do Maranhão (MA), 6 de julho de 2022. DOMINIQUE NASCIMENTO CUTRIM Servidor(a) da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 55101905 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, Fone: (99) 3639-0766/1075, São Mateus do Maranhão-MA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800776-20.2020.8.10.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Bancários]

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 11:19

Juntada de Certidão

06/07/2022, 11:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/01/2022 23:59.

22/02/2022, 15:32

Juntada de contestação

05/01/2022, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2021, 14:11

Outras Decisões

02/04/2020, 12:50

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 12:31

Conclusos para decisão

02/04/2020, 12:31

Sentença

•04/04/2025, 20:58

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 18:00

Despacho

•29/07/2024, 14:15

Petição

•10/07/2024, 03:27

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:31

Decisão

•24/05/2024, 07:53

Decisão

•23/05/2024, 21:20

Despacho

•15/04/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 14:21

Decisão

•30/11/2023, 11:38

Decisão

•31/08/2023, 20:30

Petição

•21/08/2023, 18:22

Todos os documentos(25)

Decisão

•24/11/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 17:52

Sentença

•04/04/2025, 20:58

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 18:00

Despacho

•29/07/2024, 14:15

Petição

•10/07/2024, 03:27

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:31

Decisão

•24/05/2024, 07:53

Decisão

•23/05/2024, 21:20

Despacho

•15/04/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 14:21

Decisão

•30/11/2023, 11:38

Decisão

•31/08/2023, 20:30

Petição

•21/08/2023, 18:22

Despacho

•16/08/2023, 08:44

Despacho

•14/08/2023, 10:29

Despacho

•15/02/2023, 10:25

Despacho

•27/01/2023, 17:54

Documento Diverso

•28/10/2022, 13:45

Sentença

•07/10/2022, 11:00

Sentença

•06/10/2022, 20:18

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 11:16

Decisão

•02/04/2020, 12:50