Apelação Cível 0800222-65.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

ROSILENE GAMA FERREIRA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

ROSILENE GAMA FERREIRA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

ERIVALDO COUTINHO MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/10/2025, 11:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 17:49

Decorrido prazo de ERIVALDO COUTINHO MORAIS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 17:49

Decorrido prazo de ROSILENE GAMA FERREIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2025, 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 14:42

Conhecido o recurso de ROSILENE GAMA FERREIRA - CPF: 516.113.843-20 (APELANTE) e não-provido

01/10/2025, 14:29

Juntada de certidão

29/09/2025, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 10:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/09/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 13:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/10/2025, 11:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 17:49

Decorrido prazo de ERIVALDO COUTINHO MORAIS em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•01/10/2025, 14:41

Acórdão

•01/10/2025, 14:29

25/10/2025, 17:49

Decorrido prazo de ROSILENE GAMA FERREIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2025, 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 14:42

Conhecido o recurso de ROSILENE GAMA FERREIRA - CPF: 516.113.843-20 (APELANTE) e não-provido

01/10/2025, 14:29

Juntada de certidão

29/09/2025, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 10:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/09/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 13:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/09/2025, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/09/2025, 11:57

Recebidos os autos

01/09/2025, 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/12/2023, 18:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/12/2023, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:24

Conclusos para decisão

16/11/2023, 09:18

Recebidos os autos

16/11/2023, 09:17

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 09:17

Despacho

•17/11/2023, 09:24

Sentença (expediente)

•20/10/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:39

Sentença

•24/08/2023, 10:51

Despacho

•10/04/2023, 07:43

Despacho

•05/08/2022, 14:24

Decisão

•27/06/2022, 11:03

Despacho

•29/03/2021, 18:25

Despacho

•03/02/2021, 10:02

Despacho

•01/02/2021, 09:14

Despacho

•17/09/2020, 13:25

Decisão

•17/06/2019, 15:45

Despacho

•15/03/2019, 10:37