Apelação Cível 0800384-28.2020.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 8.326,74

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Raposa

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ

OAB/MA 15180·CPF·Representa: Autor

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Autor

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Autor

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Autor

TARCISO ALVES GOMES

OAB/MA 8918·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ

OAB/MA 15180·CPF·Representa: Autor

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Autor

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Autor

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Autor

TARCISO ALVES GOMES

OAB/MA 8918·CPF·Representa: Réu

ITALENO DE SOUSA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023, 14:34

Baixa Definitiva

14/08/2023, 14:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023, 07:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2023, 11:33

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e não-provido

12/07/2023, 22:29

Juntada de procuração

07/07/2023, 00:27

Juntada de certidão

06/07/2023, 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023, 19:44

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:05

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023, 14:34

Baixa Definitiva

14/08/2023, 14:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023, 07:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 08/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/07/2023, 11:33

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 22:29

09/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2023, 11:33

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REQUERENTE) e não-provido

12/07/2023, 22:29

Juntada de procuração

07/07/2023, 00:27

Juntada de certidão

06/07/2023, 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023, 19:44

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2023, 14:35

Juntada de parecer do ministério público

30/06/2023, 11:22

Decorrido prazo de TARCISO ALVES GOMES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:02

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 14:54

Recebidos os autos

13/06/2023, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/06/2023, 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2023, 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2023, 18:27

Juntada de parecer

08/03/2023, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 10:50

Recebidos os autos

14/10/2022, 10:30

Conclusos para despacho

14/10/2022, 10:30

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 10:30

DESPACHO

•19/01/2023, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 10:18

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•02/09/2022, 08:32

SENTENÇA

•31/08/2022, 23:15

DESPACHO

•17/12/2021, 00:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 18:23

DESPACHO

•14/10/2020, 13:53