Procedimento Comum Cível 0802911-41.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia

Partes do Processo

ENEAS MARREIROS NASCIMENTO

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR

OAB/MA 6564·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:19

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 23/10/2023

24/10/2023, 14:14

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:19

Juntada de petição

04/10/2023, 15:09

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 11:51

Julgado improcedente o pedido

07/06/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 08:35

Juntada de Certidão

26/01/2023, 08:33

Juntada de petição

06/12/2022, 15:57

Juntada de petição

18/10/2022, 01:46

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 20:24

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:19

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 23/10/2023

24/10/2023, 14:14

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:19

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•07/06/2023, 17:38

Despacho

•10/10/2022, 17:12

04/10/2023, 15:09

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 11:51

Julgado improcedente o pedido

07/06/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 08:35

Juntada de Certidão

26/01/2023, 08:33

Juntada de petição

06/12/2022, 15:57

Juntada de petição

18/10/2022, 01:46

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 17:12

Conclusos para decisão

15/09/2022, 17:48

Juntada de Certidão

15/09/2022, 17:47

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 20:06

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802911-41.2021.8.10.0137. Intimação - DEMANDANTE: ENEAS MARREIROS NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR - MA6564 DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte autora para Réplica, através de seu advogado(a) para o prazo de 15 (quinze) dias úteis para pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu direito (artigo 350, CPC) e/ou documentos apresentados (artigo 437, § 1º, CPC), Tutóia – MA, 06/07/2022. MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 17:04

Juntada de Certidão

06/07/2022, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:03

Juntada de contestação

04/05/2022, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2022, 11:07

Conclusos para despacho

02/12/2021, 13:34

Juntada de Certidão

02/12/2021, 13:33

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 08:47

Despacho

•27/02/2022, 11:07