Procedimento Comum Cível 0807578-70.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 8.514,24

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Pedro da �gua Branca

Partes do Processo

JEFERSON SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

Terceiro

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GOMES DE SOUSA

OAB/SP 273835·CPF·Representa: Autor

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

JULIANNE MACEDO RODRIGUES

OAB/MA 16275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de protocolo

05/08/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 08/03/2023

06/11/2023, 12:30

Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:55

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:31

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:31

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

25/01/2023, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2022, 15:51

Julgado improcedente o pedido

22/12/2022, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 07/02/2022 23:59.

03/03/2022, 10:23

Decorrido prazo de JEFERSON SOUSA NASCIMENTO em 01/02/2022 23:59.

22/02/2022, 21:03

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 02:25

Conclusos para decisão

24/01/2022, 10:29

Todas as movimentações(39)

Juntada de protocolo

05/08/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 08/03/2023

06/11/2023, 12:30

Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:55

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•23/12/2022, 15:51

Sentença

•22/12/2022, 08:59

18/04/2023, 19:31

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:31

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

25/01/2023, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2022, 15:51

Julgado improcedente o pedido

22/12/2022, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 07/02/2022 23:59.

03/03/2022, 10:23

Decorrido prazo de JEFERSON SOUSA NASCIMENTO em 01/02/2022 23:59.

22/02/2022, 21:03

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 02:25

Conclusos para decisão

24/01/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JEFERSON SOUSA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S, WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A RÉU: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS Advogado do(a) REU: JULIANNE MACEDO RODRIGUES - MA16275-A Intimação - Processo Eletrônico nº: 0807578-70.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Cuida-se de Ação versando matéria sob jurisdição da Vara Única da Comarca de São Pedro da Água Branca, com a competência delineada nos arts. 1º e 2º da novel Lei Complement

24/01/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/01/2022, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 15:58

Declarada incompetência

16/12/2021, 11:19

Conclusos para decisão

14/12/2021, 12:41

Decorrido prazo de JEFERSON SOUSA NASCIMENTO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2021.

07/09/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

07/09/2021, 00:02

Juntada de réplica à contestação

30/08/2021, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 10:48

Juntada de Certidão

25/08/2021, 10:47

Juntada de contestação

03/08/2021, 19:49

Decorrido prazo de JEFERSON SOUSA NASCIMENTO em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:56

Juntada de Certidão

23/06/2021, 12:11

Juntada de diligência

18/06/2021, 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2021, 20:07

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 05:38

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 08:56

Conclusos para despacho

30/05/2021, 21:54

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 16:24

Decisão

•16/12/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 10:47

Despacho

•03/06/2021, 08:56