Execução Fiscal 0001760-18.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2012

Valor da Causa

R$ 6.005,04

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

IVANILDO SOUSA DA TRINDADE

Terceiro

IVALDO SOUSA DA TRINDADE

CPF

Reu

IVANILDO SOUSA DA TRINDADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

18/05/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:39

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:27

Juntada de Certidão

25/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 21:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 15:45

Juntada de ato ordinatório

19/02/2026, 15:43

Decorrido prazo de IVANILDO SOUSA DA TRINDADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de diligência

29/12/2025, 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2025, 21:29

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 17:31

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:29

Juntada de Certidão

02/12/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 20:08

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão

18/05/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:39

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:27

Juntada de Certidão

25/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 21:34

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 15:45

Juntada de ato ordinatório

19/02/2026, 15:43

Decorrido prazo de IVANILDO SOUSA DA TRINDADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de diligência

29/12/2025, 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2025, 21:29

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 17:31

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:29

Juntada de Certidão

02/12/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 09:35

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2025, 18:42

Conclusos para decisão

08/08/2025, 17:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:17

Juntada de petição

21/07/2025, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:20

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:42

Recebidos os autos

10/03/2025, 09:23

Juntada de despacho

10/03/2025, 09:23

Juntada de diligência

14/10/2024, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 09:16

Juntada de diligência

14/10/2024, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2024, 16:39

Juntada de Certidão

26/07/2024, 16:35

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 15:45

Juntada de mandado

28/06/2024, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2024, 21:33

Juntada de diligência

27/06/2024, 21:33

Juntada de diligência

27/06/2024, 21:33

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 10:08

Juntada de Certidão

07/06/2024, 10:06

Juntada de petição

18/04/2024, 21:56

Decorrido prazo de IVALDO SOUSA DA TRINDADE em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:27

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:23

Publicado Sentença em 19/03/2024.

21/03/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 09:10

Declarada decadência ou prescrição

12/03/2024, 20:24

Conclusos para despacho

03/09/2023, 16:32

Juntada de petição

18/05/2023, 13:47

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 22:19

Conclusos para despacho

13/12/2022, 12:06

Juntada de Certidão

13/12/2022, 12:05

Decorrido prazo de IVALDO SOUSA DA TRINDADE em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 14:32

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:59

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Requerido(a): IVALDO SOUSA DA TRINDADE ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001760-18.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0001760-18.2012.8.10.0128

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:54

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/07/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL EXECUTADO: IVALDO SOUSA DA TRINDADE Processo nº. 1760-18.2012.8.10.0128 Exequente: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Executado: Ivaldo Sousa da Trindade DESPACHO 1. Recebi hoje. 2. Dê-se vista dos autos à parte exequente para que se manifeste acerca da certidão de fl. 18, devendo apresentar o endereço do executado no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Após, conclusos. São Mateus do Maranhão/MA, 12 de maio de 2021. Ricardo Augusto Figueiredo Moyses Juiz de Direito Titular Resp: 190561 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0001760-18.2012.8.10.0128 (804732012) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

11/07/2022, 00:00

Despacho

•03/12/2025, 17:31

Decisão

•27/11/2025, 18:42

Despacho

•30/06/2025, 10:20

Decisão

•31/01/2025, 12:22

Despacho

•22/08/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:06

Sentença

•15/03/2024, 09:10

Sentença

•12/03/2024, 20:24

Despacho

•08/05/2023, 10:12

Despacho

•28/04/2023, 22:19

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:53