Procedimento Comum Cível 0801248-43.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.375,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

MARCOS RODRIGUES PINHO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 9515·CPF·Representa: Réu

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 19722·CPF·Representa: Réu

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARCOS RODRIGUES PINHO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2025, 13:20

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:20

Juntada de despacho

12/11/2025, 13:20

Recebidos os autos

12/11/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:21

Conclusos para decisão

21/06/2023, 19:05

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 13:20

14/11/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2025, 13:20

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:20

Juntada de despacho

12/11/2025, 13:20

Recebidos os autos

12/11/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:21

Conclusos para decisão

21/06/2023, 19:05

Juntada de Certidão

21/06/2023, 19:05

Juntada de contrarrazões

21/06/2023, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 12:25

Juntada de Certidão

16/06/2023, 12:24

Juntada de apelação

14/06/2023, 11:42

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 17:00

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 14:10

Conclusos para decisão

01/05/2023, 13:00

Juntada de Certidão

01/05/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:23

Juntada de petição

09/01/2023, 16:37

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 25/11/2022 23:59.

22/12/2022, 14:47

Juntada de protocolo

14/12/2022, 09:21

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 04:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 15:36

Juntada de Certidão

16/11/2022, 15:30

Juntada de Certidão

07/11/2022, 09:41

Juntada de Ofício

04/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:24

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A Réu: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - MA9515-A FINALIDADE: Intimação da parte autora por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "1. Juntada a contestação ID32530073, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801248-43.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARCOS RODRIGUES PINHO Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE o autor, via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), sobre os documentos anexados à inicial (art. 437, CPC), bem como a respeito de matérias elencadas no art. 337, CPC.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 8 de julho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 16:23

Conclusos para despacho

01/04/2022, 20:54

Juntada de Certidão

01/04/2022, 20:54

Recebidos os autos do CEJUSC

13/01/2022, 02:32

Conciliação infrutífera

13/01/2022, 02:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2021 14:50, Centro de conciliação Itinerante .

13/01/2022, 02:32

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:32

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:31

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:29

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

30/11/2021, 14:35

Juntada de petição

26/11/2021, 15:13

Juntada de petição

26/11/2021, 12:50

Recebidos os autos do CEJUSC

25/11/2021, 21:09

Audiência Conciliação designada para 02/12/2021 14:50 Centro de Conciliação Itinerante.

25/11/2021, 21:08

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 05:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/11/2021, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:06

Conclusos para decisão

19/11/2021, 11:47

Juntada de Certidão

19/11/2021, 11:47

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 17:56

Conclusos para despacho

03/05/2019, 16:01

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 10:56

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 13:20

Decisão

•16/10/2025, 07:44

Decisão

•16/07/2024, 08:18

Despacho

•10/07/2023, 10:07

Despacho

•03/07/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 12:24

Sentença

•18/05/2023, 14:10

Despacho

•28/06/2022, 16:23

Despacho

•19/11/2021, 14:06

Despacho

•11/06/2019, 17:56